CORONEL DA RESERVA IBIS PEREIRA SE FILIA AO PSOL

Íbis, o coronel comunista da PM

O perfil do coronel, que passou à reserva ano passado, traz esperança na área de segurança pública: de esquerda, se define como "comunista herético", também é a favor da descriminalização das drogas

Íbis Pereira: para ele, esquerda abre enorme brecha aos mais conservadores — em especial entre os mais pobres — quando despreza debate sobre segurança pública

Ibis Pereira, consultor de Marcelo Freixo, propõe as bases de uma nova política nacional de segurança pública. Começa com o fim da “guerra às drogas”, diz ele

Entrevista feita por Cynara Menezes, na Socialista Morena

O coronel Ibis Pereira, da PM do Rio de Janeiro, combina de encontrar comigo, numa manhã ensolarada de inverno, em uma charmosa livraria-café do centro da cidade, ao lado da Assembleia Legislativa. Chego na hora e dou de cara com ele lá dentro, folheando livros. Me cumprimenta com dois beijos na face e comenta, alisando a capa de um dos volumes expostos à sua frente:

– Adoro Eça de Queiroz.

O perfil do coronel de 54 anos, que passou à reserva no ano passado, tinha capturado minha atenção durante a campanha à prefeitura do Rio, em 2016, quando atuou como consultor de Marcelo Freixo, candidato do PSOL. Formado em Direito e Filosofia, com mestrado em História, Íbis acaba de se filiar ao partido. Mas sua ligação com o pensamento progressista é anterior ao PSOL, a Freixo e à própria polícia.

Como você se aproximou do progressismo? Porque a imagem que as pessoas têm da polícia é que todo mundo ali é conservador.

O que não é verdade, tem uma massa considerável na polícia que é progressista. Eu venho de uma militância católica, de Juventude Operária Católica. Apesar de morar no Rio de Janeiro e a nossa igreja sempre ter sido muito conservadora, eu vivia num bairro muito próximo da Baixada Fluminense e a gente tinha a influência das igrejas da Baixada, de Nova Iguaçu, Caxias, que eram mais progressistas. Então a Teologia da Libertação sempre foi uma marca muito forte na minha trajetória, na compreensão da minha própria fé, que é algo que me acompanha até hoje. Se não fosse por este movimento, acho que eu não estaria mais no cristianismo. Católico, pelo menos, não. Quando entrei na polícia, já vinha desse movimento. E entrei em 1983, num momento de renovação, junto com os primeiros governadores eleitos depois da ditadura. O governador eleito aqui foi Leonel Brizola, que escolhe como comandante-geral da Polícia e como secretário de Estado da Polícia um homem que para mim foi decisivo: o coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira, um progressista.

[O coronel Cerqueira, um policial visionário, à frente do seu tempo, que foi secretário de Brizola nas duas vezes em que governou o Rio, seria assassinado em 1999 com um tiro no olho direito no saguão do prédio onde trabalhava o advogado Nilo Batista, ex-governador do Estado. O crime foi atribuído a um sargento, executado em seguida com um tiro na nuca supostamente pelos seguranças do prédio. Mas o assassinato nunca foi completamente elucidado.

Primeiro comandante negro da Polícia Militar do Rio, Cerqueira foi pioneiro em falar de direitos humanos na área de segurança pública. Numa reunião do governo, Brizola colocou as diretrizes pelas quais seria massacrado na mídia: proibiu a polícia de entrar nos barracos das favelas sem ordem judicial. No dia seguinte, os jornais cariocas o atacavam dizendo: “Brizola proíbe a polícia de subir o morro”.]

Ideologicamente, como você se define?

Sou um comunista místico, um marxista herético (risos). Porque sou basicamente um marxista — mas não totalmente, porque não sou materialista. Creio em Deus, sou uma mistura de Cristo com Karl Marx. Penso que se Deus existe e nós todos somos irmãos, essa sociedade não comporta senhores e escravos, dominantes e dominados. E ninguém pensa uma política de segurança pública sem uma concepção de como a sociedade deve se organizar. Estamos falando do coração do Estado, não é possível uma visão técnica apenas. A primeira violência é a miséria, a exclusão, e elas só se resolvem rumando para uma sociedade mais igualitária, mais justa.

Brizola acertou em sua política de segurança?

Acertou. Para você ter uma ideia, a aula inaugural do meu curso de formação foi exatamente sobre a relação entre polícia e direitos humanos, que era uma marca que Brizola trouxe. Isso já está lá na Carta de Lisboa, em 1979. Cerqueira era uma pessoa fantástica, que tinha a visão de uma polícia imbricada com a civilização, com a democracia. A polícia é filha do Estado Democrático de Direito. Das instituições do Estado Democrático de Direito, talvez seja a mais nova. Antes disso não tem polícia, tem bando. E é isso que muita gente, muitos policiais ainda não compreendem: quanto mais um Estado promove a lei, mais a polícia é forte. Muitos policiais ainda entendem que Estados fortes, duros, Estados policiais, favorecem a polícia. É exatamente o contrário. E essa foi uma questão que Brizola e Cerqueira procuravam vincar bastante, esse respeito que o policial deve ter pela legislação, pela casa como asilo inviolável, pelo barraco como residência. Isso em 1983 era uma coisa que soava como conivência com o crime. Até hoje tem policial no Rio de Janeiro dizendo que Brizola proibiu a polícia de subir o morro, de enfrentar o crime. Uma mentira. O que ele proibia é que você fizesse operação em favela sem planejar e entrar na casa dos outros sem determinação. Quando entrei na polícia, você podia entrar num domicílio pela determinação de um delegado. A Constituição de 1988 é que tornou exclusivo do mandado judicial. Quando se começou a discutir se poderia entrar em uma casa sem determinação judicial, o que Brizola já falava. Em 1983, foi um horror. As pessoas diziam que a polícia não podia mais trabalhar, que agora o serviço policial estaria inviabilizado e até hoje se tem dificuldade de compreender isso. Tem juiz que emite mandado de busca para todas as residências de uma favela. Em 2017, no Rio de Janeiro, ainda tem isso. Brizola tentou coibir naquela época e pagou um preço muito grande.

Mas então o que faltou? Continuidade? Porque Brizola sai e em vez de elegerem Darcy Ribeiro, os cariocas se deixam influenciar pela Globo e elegem Moreira Franco…

Para a gente entender por que não vingou, a gente tem que entender que Brizola não era apenas alguém que vinha do exílio, não era apenas um inimigo da ditadura, era o grande inimigo da ditadura. Mais que o próprio Goulart, mais que Arraes, que qualquer outra figura. E sempre ficou muito claro, pelo menos pra gente, que o objetivo do Brizola era o governo brasileiro. Com seis meses de governo, há uma reportagem da revista Veja associando o governo Brizola ao caos, ao horror, às invasões, uma capa assustadora. O governo dele foi boicotado desde o início. Nós tivemos grandes ideias de transformação das forças policiais, mas essas grandes ideias não foram acompanhadas da alocação dos recursos que seriam necessários para essas transformações. Em função de uma decisão política, que era apostar na educação (e ele estava certíssimo neste ponto), e também em função da crise econômica, faltou dinheiro.

Naquele período, final da ditadura militar, também havia boicote do governo central a Brizola.

Claro. Ninguém queria que o governo Brizola vingasse, senão ele ia se cacifar ao governo federal. E nós tivemos um governo intermediário –eu não gosto nem falar do nome da pessoa–, do Moreira Franco, que foi um desastre.

Deixar de eleger Darcy para eleger um cara desses…

Um homem que assumiu dizendo que ia acabar com a violência em 100 dias, em seis meses, e foi o contrário. Ele desmontou todos os avanços do governo Brizola, o policiamento comunitário, os próprios Cieps. Foram quatro anos apostando na repressão, na guerra. Em detrimento daquela ideia inicial de construir políticas públicas contra a violência, mas a partir de um viés de prevenção. Infelizmente, a gente continua apostando na repressão e pouco na prevenção.

[O coronel Íbis toma um gole de café. Como está na reserva, se veste à paisana, com uma jaqueta de couro marrom e jeans desbotado. Também pode agora cultivar uma espessa barba grisalha, o que considera “um ato político”. Na época do quartel, estava sempre bem escanhoado, já que é obrigatório aos policiais militares barbear-se diariamente. Após 33 anos na PM, deixar a barba crescer é uma afirmação de liberdade para ele.

Dentro da bolsa tiracolo, Íbis carrega consigo o livro “A Ciência Nova”, de Giambattista Vico, um clássico do século 18 que influenciou Karl Marx e que o coronel considera sua bíblia. Sem dúvida parece mais um professor de Ciências Humanas que entraria em confronto com a polícia numa manifestação do que um policial.]

Como é que a repressão da polícia a manifestações se tornou tão violenta?

Com a redemocratização, o Batalhão de Choque, que é a força policial que dá conta destes grandes eventos e dessas manifestações, o que na literatura internacional chamamos de “policiamento de multidões”, ficou um pouco esquecido. A gente imaginou que não precisasse do Batalhão de Choque num contexto de abertura democrática. Ele ficou sendo utilizado para fazer policiamento, num dado momento foi utilizado para fazer ronda policial nas ruas, e toda essa doutrina de controle de multidões foi um pouco esquecida. A partir de junho de 2013, as pessoas olharam para o Batalhão de Choque e pensaram: “não, a gente precisa dessa tropa policial em função das manifestações”. E o que aconteceu? Ao longo deste processo de redemocratização a gente não atualizou a doutrina. Houve um grande erro. Quando essa tropa vem para a rua, em 2013, vem com uma mentalidade lá de trás.

Me parece que em São Paulo a situação é diferente, porque parece ser uma ordem do comando descer o sarrafo em manifestante, reprimir mesmo.

Eu não descarto que isso aconteça no Brasil como um todo. Nós temos no Brasil uma ideia de “ordem” tão enraizada, tão imbricada na alma nacional, que qualquer coisa que pareça perturbação da ordem na cabeça de algumas pessoas legitima ações duras, truculentas. Aí tem um desafio para a nossa democracia, que ainda engatinha: democracia não significa ausência de desordem, democracia comporta uma certa desordem. Mas aqui no Brasil, herança deste positivismo do qual a gente não conseguiu se libertar, qualquer perturbação da ordem é vista como uma ameaça à sociedade e legitima o emprego bélico como estratégia de salvação.

(O coronel Íbis sem barba e com uniforme na ativa. Foto: Agnaldo Santana/UPP-RJ)

O que você acha de a esquerda ficar gritando “tem que acabar com a polícia militar” nas manifestações?

Esse grito “não acabou, tem que acabar / eu quero o fim da polícia militar” é preciso reconhecer que é uma boa rima, mas é só isso. Não contribui em nada para o debate. Dentro das polícias tem muita gente, sobretudo os praças, que advogam a desmilitarização. A gente tem dois grandes problemas na polícia brasileira: a militarização, que aí tem que se entender como políticas públicas militarizadas (e isso atinge tanto as polícias civis quanto a militar), e o fato de termos uma polícia militar. É preciso entender a militarização a partir destas duas perspectivas. E tem muita gente dentro da polícia que acha que a gente precisa superar este momento, construir políticas públicas a partir de outra perspectiva, avançar no sentido de uma polícia de natureza civil, porque essa é a natureza da polícia no mundo todo. A natureza da atividade é civil, ainda que tenhamos polícias militares.

Mas quando você fala que quer o fim, esta palavra de ordem assusta até mesmo quem está dentro da polícia e também tem essa compreensão de que é preciso mudar. É preciso encontrar um discurso que capture essas pessoas. Esse modelo equivocado que está aí produz uma polícia muito agressiva, as polícias brasileiras matam muito. Em 2015 foram 3320 pessoas. Em nenhuma democracia do mundo as polícias matam tanto quanto no Brasil. Por outro lado, é um modelo que vitimiza muitos policiais. A nossa categoria tem seis vezes mais chances de praticar suicídio que qualquer outra. Somos vitimizadores e vítimas desse modelo, muitos policiais hoje têm essa compreensão. E a melhor maneira para promover esta mudança é trazendo estes policiais para junto daqueles que querem mudar. Esse tipo de palavra de ordem afasta, assusta, intimida e meio que agride.

Tenho a impressão que as pessoas não entendem, pensam que “acabar com a polícia militar” é não ter mais polícia.

Sem dúvida. Assim como quando a gente fala em desmilitarização, as pessoas pensam que é tirar as armas da polícia, e não é nada disso. A gente peca muito na formulação desse discurso. Na cabeça de muitas pessoas, significa “não quero mais polícia”, “não quero mais ordem”. Numa sociedade obcecada pelo conceito de ordem, isso é assustador. E o dominado – isso é o aspecto talvez mais grave dessa herança da escravidão – quer a ordem, quer se sentir seguro.

Muitos pensadores de esquerda defendem que o policial não é classe trabalhadora e sim um agente do Estado. O que você acha?

O policial é um trabalhador da segurança pública, apesar de não se reconhecer como um trabalhador da segurança pública, principalmente na polícia militar. O policial civil é o policial civil, mas o PM não é o policial militar, é a PM. Ele é a instituição e portanto se reconhece como Estado. O policial militar não se vê como um trabalhador da segurança pública. Eu entendo quando companheiros do campo progressista, da esquerda marxista sobretudo, compreendem o policial como um agente do Estado e portanto da dominação de classes. Isso também explica porque a esquerda tem dificuldade em fazer um discurso para a polícia.

Como ela reconhece o Estado como um instrumento de dominação e a polícia como um agente deste Estado, é preciso portanto lutar contra a polícia para mudar o Estado. O ideal seria o contrário, fazer com que o policial se reconheça como trabalhador. Aí está um dever de casa para nós. Precisamos encontrar um discurso que reconheça o lugar da polícia, o policial como um sujeito de direitos, como vitimizador, sim, mas também como vítima deste processo. É uma situação perversa a do policial: reproduzir essa violência de classe e ser vítima dela. O policial é como se fosse um cão de guarda na sala de estar. Protege o dono, mas quando começa a incomodar, o dono coloca ele para latir no quintal. Então a polícia é, sim, um instrumento de dominação de classe, mas quando começa a incomodar é colocado para latir no quintal.

[Me intriga que em alguns Estados, como a Bahia, há três mandatos seguidos governada pelo PT, a polícia continue tão violenta quanto na época de Antonio Carlos Magalhães, um governante de direita com perfil truculento. Os policiais baianos são os terceiros que mais matam no país, depois de São Paulo e do Rio de Janeiro, segundo levantamento recente do Ipea.

Neste contexto, o discurso de desmilitarização soa tão irreal e distante quanto policiais marchando ao lado de manifestantes por um Brasil melhor.]

Por que os governos progressistas nos Estados não fizeram nada no sentido de humanizar a polícia?

Tem uma galera que tem uma leitura mais conservadora do marxismo que não se importa com a polícia. Acha que a questão é revolucionar os meios de produção e a questão da polícia vem depois. Só que, enquanto a gente não faz isso, como damos conta de 60 mil homicídios todo ano? Quando a gente promulgou esta Constituição, a taxa de homicídios no Brasil não chegava a 12 mortos por 100 mil habitantes. Hoje ela passa de 30 na média nacional — tem lugar que é mais de 100. Em 1988, nós tínhamos 240 mil presos, hoje tem mais de 700 mil. Em 30 anos de uma Constituição democrática, nossas taxas de letalidade triplicaram e o número de encarcerados triplicou também. Nós temos realmente que caminhar em direção desta sociedade livre, justa e solidária, mas tem uma questão pragmática: o que você faz enquanto não chega nesta sociedade livre, justa e solidária? Há questões urgentes e estas questões passam pela polícia.

Não dá para a gente esperar chegar a desmilitarização e enquanto isso não fazer nada para melhorar a polícia que temos…

Este é o ponto que angustia. Penso que tem faltado um pouco dessa visão pragmática. A gente precisa fazer alguma coisa enquanto não chegamos ao ideal. E é possível. Esta Constituição é a primeira a ter um capítulo sobre segurança pública, mas esse capítulo não está regulamentado até hoje, o parágrafo 7 do artigo 144 não foi regulamentado. A gente criou um modelo – herdamos mais do que criamos, na verdade – que a ditadura já tinha e não fizemos as reformas que deveríamos ter feito. E a gente está falando de quase 30 anos de Constituição. As polícias, as agências criminais brasileiras, são ilhas, não trabalham em sintonia, não compartilham seus bancos de dados. Fazer uma política pública de segurança no Brasil é uma tarefa quase impossível, considerando a nossa arquitetura constitucional. Falta essa legislação que traga harmonia ao sistema como a Constituição determina para a gente fazer. Coisa que não é fácil, tem lobbies corporativos muito fortes. Mas se a gente tivesse começado isso 30 anos atrás… Não fizemos nada. São 60 mil brasileiros que morrem por ano, um a cada 9 minutos, 80% destes brasileiros jovens, entre 15 e 29 anos, sexo masculino, moradores de periferia, das favelas, e negros. A violência no Brasil tem cor, tem classe, local em que mora: mora na periferia das cidades. É o jovem negro, pobre, morador de favela. E quem é o policial? Qual o perfil? É o mesmo. E quem está preso também tem este perfil. O nosso papel na esquerda, no campo progressista, é falar para estes jovens que estão se matando.

Em termos de pragmatismo, o que poderia ser feito?

Em primeiro lugar, compreender que segurança pública não pode ser só a polícia, que ela não é uma solução para esta questão. Olhar para a polícia como meio e não como fim. Quando a gente fala de desmilitarização, a gente precisa entender que enquanto tivermos políticas militarizadas, nós teremos polícias militarizadas. Quando a gente estava na ditadura, nosso grande inimigo era o subversivo, aquele que queria atentar contra a ordem vigente, os valores da sociedade ocidental. Quando a gente saiu da ditadura, entramos numa outra guerra, a guerra às drogas. A gente tá mergulhado nela há pelo menos 40 anos. A gente elegeu a questão do tráfico de drogas como grande inimigo da sociedade no lugar da subversão e a nossa estratégia tem sido a guerra às drogas. Nós temos uma política pública que favorece exclusivamente a guerra. No meu modo de entender, a polícia é civil, o ideal é que a polícia fosse civil e não militar. Mas há uma questão de fundo mais grave do que essa, que é militarizar a segurança, eleger a droga como o grande inimigo — portanto, o traficante — e a estratégia para enfrentar esta questão que é a guerra. Enquanto tiver isso, você vai ter polícias militarizadas mesmo que sejam civis. O principal ponto para começar uma transformação na polícia é desmilitarizar as nossas políticas públicas. Outra coisa: as legislações que organizam as polícias militares são todas anteriores à Constituição de 1988. Os decretos federais que organizam as polícias ainda são de 1969. Nada justifica isso.

Nenhuma dessas coisas foi atualizada.

Não. Nós temos uma Constituição que tem princípios, que tem valores, e temos legislações que organizam as instituições policiais, num nível federal, que ainda não sofreram adaptação. O mesmo se pode dizer das polícias civis. Já que a gente não quer realizar, porque não queremos enfrentar os lobbies corporativos das instituições policiais, vamos fazer o mínimo possível, atualizar a legislação dessas instituições de modo que dialogue com a Constituição. Aqui no RJ, por exemplo, toda a legislação que estrutura a PM é anterior a 1988. O estatuto do policial militar, o código de disciplina. Isso é o mínimo e não depende de mudança constitucional, depende da Assembleia Legislativa. Quando estávamos no comando tentamos trazer para a ALERJ algumas propostas de alteração da legislação, mas isso se perdeu nos escaninhos da burocracia e também nas pressões, nos lobbies.

[O coronel Íbis esteve no comando da polícia durante dois meses, num período de transição, no final de 2014, já com Pezão no governo. Em 2015, foi chefe de gabinete do comando-geral da PM fluminense durante um ano, e criou atrito com seus superiores por ter criticado a ocupação do Complexo do Alemão em 2010 como “espetaculosa”.

É justamente este um dos pontos que o coronel aponta como equivocado na estratégia de segurança pública (ou na ausência de uma): favorecer a pirotecnia e a repressão diante da prevenção ao crime. Íbis é antiproibicionista, mas acha possível minimizar o problema antes que a descriminalização venha.]

Se tivéssemos de verdade um estado federativo, já era para o Rio ter feito a experiência de descriminalizar as drogas, não?

Era. Mas a nossa legislação hoje impediria isso. Quando comandei a polícia chegamos a levantar essa hipótese, depois o secretário passou a publicamente advogar a despenalização das drogas, mas não é possível, em nosso modelo de justiça criminal, uma experiência inovadora de despenalização com uma legislação que é federal.

Sem descriminalizar as drogas é possível resolver a questão da segurança pública?

No Brasil eu não vejo possibilidade de melhoras substanciais, na profundidade que precisamos. Não vejo como. Mas, ainda num contexto proibicionista, é possível atuar de uma maneira mais racional. É possível criar protocolos de ação que tornem as ações policiais mais objetivas, mais de acordo com a legislação, mais seguras tanto para o policial quanto para o morador da favela. Mais racionais, portanto – eu gosto muito dessa palavra. No Rio de Janeiro, qualquer patrulha começa uma guerra, e eu acho que de um modo geral é assim no país como um todo. Sob o pretexto de uma suspeição, de uma denúncia anônima, começa uma guerra. Isso o Brizola já falava lá atrás: se houver necessidade de entrar numa favela para prender alguém, é preciso planejar esta ação. Levar em consideração que favela é essa, porque a gente tem condições de saber que locais são mais perigosos, que locais são menos perigosos. Os menos perigosos demandam que efetivo, que tipo de apoio… Não se pode fazer uma operação em um local que você sabe que há risco de confronto, densamente povoado.

Nós temos favelas no Rio onde moram 100 mil pessoas. Não é possível fazer uma operação numa localidade deste tamanho, maior que muito município no Brasil, sem planejar, levar em consideração um planejamento que minimize os riscos do confronto. As pessoas feridas desnecessariamente, crianças, escolas que suspendem as aulas porque está fazendo operação em horário em que criança está dentro de escola. Isso é o mínimo. Ainda num contexto proibicionista, é possível fazer com que as intervenções policiais sejam mais respeitosas e mais seguras. Isso depende de vontade política, de decisão. A visão de nossos administradores é de curto prazo. Como nós temos eleição a cada dois anos, o partido que assume o poder já está de olho na eleição municipal. Por isso a gente sempre mira em pirotecnia e repressão, porque a repressão, de um modo geral, vem ao encontro do senso comum, do que a mídia espera. Essas soluções, com megaoperações, como a gente teve em 2010 no Complexo do Alemão, com Forças Armadas, helicópteros blindados, de alguma maneira agrada este senso comum punitivo, midiático. Quando a gente sabe que não resolve nada a médio e longo prazo. O que resolve em longo prazo é apostar em políticas públicas.

[O coronel Íbis tem uma tese: segundo ele, o filme Tropa de Elite teve um efeito muito negativo sobre o Bope, o Batalhão de Operações Especiais do Rio de Janeiro. E isso teria sido nefasto tanto para a tropa como um todo (porque outros batalhões passaram a copiar o Bope) quanto para a sociedade.

O filme teria reforçado, no brasileiro, a ideia de que é possível usar de truculência “em nome do bem”, resquício da mentalidade do regime militar. Daí resulta o que vemos hoje nas redes sociais, gente capaz de aplaudir justiceiros que acorrentam menores infratores a postes.]

Como é essa história do “efeito Tropa de Elite”?

Depois do filme, o Bope adquiriu uma centralidade, um protagonismo que não tinha antes. O que estou falando é uma hipótese que merece um estudo de alguém ligado à Antropologia, à Sociologia. Quando fui chefe da Comunicação Social da PM, logo depois do filme, o fenômeno Tropa de Elite foi tão intenso que a gente teve de designar um assessor de comunicação para o Bope, porque as pessoas que vinham para o Rio, turistas nacionais e de outros países, queriam conhecer o Bope, ele passou a ser atração turística. Aqui na cidade, duas escolas de samba usaram a farda do Bope como tema de suas baterias. O Tropa de Elite glamourizou o Bope. E o Batalhão de Choque ficou meio sem identidade, em função do nosso abandono em relação a essa tropa e passou a copiar a identidade do Bope. Hoje, se você observar, até as cores são as mesmas: as viaturas do Choque são pretas, a mesma cor das viaturas do Bope. As tropas encarregadas do transporte de presos também usam preto.

Então o filme teve um efeito negativo sobre a polícia?

Na minha opinião, sim. Ao invés de servir como crítica, glamourizou aquele tipo de ação. Eu assisti o filme em quatro bairros diferentes da cidade e o comportamento do público foi o mesmo nas cenas de tortura, na cena em que o capitão Nascimento espanca um usuário: as pessoas aplaudiram. Um filme que transforma a crítica em glamour é algo que a gente, do campo progressista, precisa decifrar. Se a gente não entender, não consegue dialogar com a polícia.

Houve muito entusiasmo com as UPPs. Por que elas não deram certo?

Para a gente reduzir violência, tem que ter três coisas: vontade política, engajamento da sociedade e visão de longo prazo. Você só consegue visão de longo prazo se tem plano e se consegue institucionalizar o plano. Em 2008, a gente começou no Rio uma experiência que, entre outras coisas, precisava consolidar algumas ideias que nasceram no primeiro governo Brizola, que a gente chamou de policiamento comunitário. Nós fizemos uma primeira experiência na Urca e no governo seguinte foram interrompidas. Em 1991, Brizola voltou com essas experiências e depois elas desapareceram. Então, em 2008, a ideia central era essa, montar uma companhia de policiamento comunitário no Santa Marta recuperando as ideias do Brizola. Fui chamado para treinar policiais recém-formados antes da primeira UPP e fizemos um curso exatamente como o coronel Cerqueira dizia que devia acontecer. Mas o programa de pacificação só foi publicado em 2015, olha quanto tempo depois. Criamos um programa em 2008 e o primeiro decreto criando uma estrutura mínima só foi publicado em março de 2015! Essa visão de longo prazo ficou prejudicada. Antes de você multiplicar essa experiência, o conceito precisa estar consolidado. Se as estruturas não estão consolidadas, não institucionaliza. E se não institucionaliza, não reproduz.

Nós colocamos 10 mil pessoas em um programa que não estava institucionalizado. Tecnicamente falando, a ruína do programa está aí. Essa é a primeira explicação. E multiplicamos, saímos de uma experiência para 38, sem que isso estivesse consolidado. Não tem como dar certo. O segundo ponto é que não mexemos na política de drogas, não acabamos com a guerra às drogas, e com um agravante: agora o policial está dentro da favela. Mas não houve nenhum tipo de mudança na estratégia de enfrentamento da questão. Quando Brizola criou o Centro Comunitário de Defesa da Cidadania, que era uma espécie de lugar onde oferecia vários serviços públicos da população, ficava muito claro o que o policial não deveria fazer: se envolver com o crime, com droga. Se houvesse tráfico de drogas na localidade isso deveria ser cuidado por outra tropa. A finalidade dele ali era outra. Ele pagou um preço muito grande por essa coragem, de assumir essa ordem clara para o policial.

Em nenhum momento essa ordem em relação às UPPs teve esse nível de clareza e de coragem. Nós colocamos 10 mil policiais em lugares onde reconhecidamente as drogas eram vendidas e nunca tivemos a clareza, a honestidade, de dizer para o policial: seu comportamento aí deve ser esse. O discurso sempre foi: a polícia está ali para impedir que as armas pesadas circulem, mas nunca se disse o que fazer em relação à venda de drogas. Uma covardia com o policial. Deixaram que o policial construísse a sua prática a partir do cotidiano e a partir da legislação. E aí vem outro aspecto: um governo federal que ainda não entendeu que é um ator fundamental na política de segurança pública. Ele continua achando que não tem nada a ver com isso, que segurança pública é dos Estados. Num país como o nosso, com modelo federativo, não reduz homicídios sem a União. E sem os municípios, por outro lado. A prevenção é a grande vocação dos municípios. A violência no Brasil tem dois grandes problemas: as omissões dos governos federal e municipal, que ainda não entenderam seus papéis. Nós da esquerda somos fundamentais para tentar mudar um pouco isso.

O que aconteceu? O policial se envolveu com o tráfico?

Não tenho dúvida que a corrupção é um problema grave que está por trás da ruína das UPPs. A gente colocou 10 mil jovens, com média de idade de 26 anos, dentro das favelas com venda de drogas e não fizemos nada para enfrentar esta questão, a não ser colocar polícia lá dentro. Não fizemos nada para evitar que armamentos pesados, fuzis, granadas, chegassem ao Rio de Janeiro, porque a União não se mexe neste sentido, não faz absolutamente nada para controlar armas e munições. Não tivemos a coragem de formular uma política adequada para enfrentar estas questões, dizer como o policial poderia se portar. Deixamos ele largado ali. O resultado disso é a morte de policiais. Na primeira, quem morreu foi uma menina, Fabiana, de 30 anos, dois meses depois de a primeira UPP ser inaugurada no complexo do Alemão. Não fizemos nada depois dessa morte, a polícia continuou trabalhando lá como se nada tivesse acontecido. Não mudou um milímetro o programa. A violência policial não existe desacompanhada da corrupção. A violência e a corrupção andam juntas. A corrupção é uma consequência da violência policial. Toda polícia violenta é corrupta, necessariamente corrupta. No Brasil, se a gente quiser polícias menos corruptas, a gente tem que enfrentar a violência policial. Esse é o primeiro compromisso do Estado democrático de direito. Polícia menos violentas serão polícias menos corruptas.

É neste contexto que surgem os Amarildos.

Sim, o caso Amarildo ilustra bem isso e não houve uma retratação por parte do Estado no sentido de assumir sua responsabilidade. O governador não pediu desculpas. O secretário da Segurança não pediu. Quem pediu desculpas foi o comandante das UPPs na época, o coronel Frederico. O Estado, não. O caso só ganha notoriedade porque era no momento das manifestações de 2013 e o asfalto assumiu o Amarildo. Se tivesse ficado no âmbito da Rocinha, teria sido associado ao tráfico, como era a linha de investigação inicial. Foi o (delegado) Zaccone que mudou a linha de investigação, o Brasil deve isso a ele, porque para mim o caso Amarildo foi o mais grave envolvendo as polícias brasileiras, simbolicamente. De todas as chacinas, de todos os crimes, nenhum é mais grave simbolicamente. Amarildo foi preso pela polícia, conduzido a uma unidade da polícia e desapareceu. Isso é enredo de ditadura militar, isso não acontece numa democracia. O caso Amarildo prova que ainda não fizemos a transição democrática, ainda não somos uma democracia.

Coronel Íbis Silva Pereira, chefe de gabinete do comando geral da PM, falou sobre as péssimas condições de trabalho dos policiais militares e criticou a política de guerra às drogas, durante a audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Alerj, no dia 19 de maio de 2015.

Fonte:  http://outraspalavras.net/outrasmidias/capa-outras-midias/tem-esquerda-na-pm-diz-o-coronel-comunista/