DIREÇÃO NACIONAL DO PSOL SE REUNI COM PRESIDENTE DO SENADO E RELATO DA REFORMA POLITICA, ABAIXO RELATOR DE LUCIANA GENRO
Participei, na tarde de hoje, de uma reunião da Bancada do PSOL no Congresso Nacional com o presidente do Senado, Renan Calheiros e com o relator da reforma política, Romero Jucá. A reunião faz parte de uma mobilização nacional que o PSOL está fazendo contra a Lei da Mordaça, do Eduardo Cunha.
Esta lei impede a participação em debates eleitorais de candidatos cujos partidos possuam menos de 9 deputados federais. Ou seja, atinge diretamente o PSOL e outros 11 partidos. O projeto, que já foi aprovado na Câmara, tramita no Senado e, se for aprovado até outubro deste ano, vai retirar o PSOL dos debates nas eleições municipais de 2016, quando pretendemos lançar candidaturas às prefeituras das capitais e das principais cidades do país.
Foi uma reunião bastante positiva, pois encontramos receptividade da parte dos senadores. Mas ficamos extremamente preocupados, pois eles deixaram claro que o ambiente político, no Senado, é favorável à votação de medidas restritivas aos partidos menores.
Vamos seguir lutando contra a Lei da Mordaça e apresentaremos emendas alternativas no Senado, através do mandato do senador Randolfe Rodrigues.
As campanhas eleitorais são completamente permeadas de desigualdades, seja na distribuição antidemocrática do tempo de televisão, seja no financiamento dos candidatos, seja na cobertura da mídia. Os debates são o único reduto democrático das campanhas eleitorais, onde todos que podem participar ficam em condições iguais de disputa e de apresentação de suas ideias. Acabar com isso é impor uma verdadeira Lei da Mordaça sobre o PSOL. Não vamos aceitar essa mordaça!
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