INFORMATIVO DAVID LOPES MACEDO

INFORMATIVO DAVID LOPES MACEDO

quinta-feira, 21 de junho de 2018

TSE define quanto cada partido receberá de fundo eleitoral

TSE define quanto cada partido receberá de fundo eleitoral


TSE define quanto cada partido receberá do Fundo Eleitoral

Total é de R$ 1,7 bilhão
MDB terá R$ 234 milhões
PT receberá R$ 212 milhões
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na manhã desta 5ª feira (24.mai.2018) uma resolução que define as cotas de cada partido no Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
O Fundo Eleitoral, como é conhecido, distribuirá um total de R$ 1,7 bilhão aos partidos neste ano. A estrutura foi criada em setembro do ano passado como uma alternativa à proibição do financiamento privado de campanhas.
Soma-se a esse dinheiro os recursos do Fundo Partidário, que também poderão custear as campanhas eleitorais neste ano, segundo decidiu a Corte eleitoral.
O MDB terá direito a 13,6% do Fundo Eleitoral, a maior cota. Receberá R$ 234,2 milhões. O PT receberá R$ 212,3 milhões e o PSDB, R$ 185,8 milhões.

O Tesouro transferirá o dinheiro ao TSE até o 1º dia útil de junho. A distribuição dos recursos aos diretórios partidários caberá à Secretaria de Administração da Corte Eleitoral.
Pela resolução aprovada, o dinheiro só será repassado depois que as siglas definirem critérios internos para a distribuição do fundo, os quais deverão ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional de cada partido.
O documento também define que os diretórios nacionais dos partidos políticos devem promover ampla divulgação dos critérios, de preferência em suas páginas na internet.
Os critérios a serem fixados pela direção executiva nacional dos partidos deverão obedecer à aplicação mínima de 30% do total recebido do fundo em candidaturas de mulheres, como decidiu o TSE na última 3ª feira (22.mai).
FONTE: PODER 360

quarta-feira, 20 de junho de 2018

Itaú deixa de pagar R$ 26,6 bilhões em impostos

Com liminar favorável, Itaú deixa de pagar R$ 26,6 bilhões em impostos

Ação se refere a lucros obtidos com a fusão do Itau com o Unibanco



Em uma ação que se arrasta há anos, o Itaú conseguiu liminar na justiça que impede o Conselho Superior de Recursos Fiscais Administrativos (Carf) de recorrer de uma ação do Tesouro Nacional que envolve a fusão do Itaú e do Unibanco em 2008. Com isto, os cofres públicos deixam de receber com a transação cerca de R$ 26,6 bilhões.
O Itaú originalmente ganhou o processo em abril de 2017. A maioria do conselho entendeu que a estrutura societária utilizada pelos dois bancos no processo de fusão, em 2008, foi legal. Para a maior parte dos conselheiros, não caberia cobrar Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido por ganhos de capital, quando um patrimônio se valoriza ao ser vendido.
O Procurador Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no entanto, não concordou e decidiu recorrer da decisão. O banco levou o recurso aos tribunais e o juiz responsável pela supervisão do caso decidiu providenciar liminar favorável ao banco.
Lucro bilionário
Para a Receita Federal, a fusão gerou ganho de capital de R$ 17 bilhões. Isso porque, em 2008, os acionistas do Unibanco receberam ações em duas etapas: primeiramente do Banco Itaú e depois da Itaú Holding (conglomerado que controla o banco). Segundo o Fisco, as ações foram emitidas por R$ 12 bilhões, mas o Itaú recebeu R$ 29 bilhões ao repassar os papéis aos acionistas do Unibanco.
Em julho de 2016, a Operação Zelotes da Polícia Federal (PF) prendeu o ex-relator do processo sob a acusação de que ele tinha cobrado propina do Itaú para votar a favor do banco. Segundo a PF, a própria instituição financeira denunciou o advogado e colaborou com as investigações. O conselheiro foi desligado do Carf.
PGFN recorreu da liminar
A PGFN já recorreu da liminar e aguarda julgamento pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região. O Itaú afirmou que entendeu que o processo administrativo contra o banco na Carf foi encerrado e considera que o recurso do Tesouro Nacional é incabível. O banco impetrou mandado de segurança para que o Judiciário reconheça que a decisão favorável ao Itaú é definitiva. A recomendação para o papel do Itaú é de compra e o preço alvo para o final de 2018 é de R$ 66.
Com informações do Valor  e do InfoMoney

terça-feira, 19 de junho de 2018

Globo é condenada a pagar R$ 1,65 milhão por perder animal em extinção durante gravação

Globo é condenada a pagar R$ 1,65 milhão por perder animal em extinção durante gravação


O valor pago pela emissora será revertido ao Fundo Estadual de Interesses Difusos e será empregado em projetos ambientais
Dezoito anos depois, O Superior Tribunal de Justiça condenou a Globo em última instância a pagar uma multa de R$ 1, 65 milhão por perder um animal em extinção em uma gravação da série A Muralha, em 2000. Dois gatos-do-mato haviam sido emprestados pela ONG Mata Ciliar para as gravações e apenas um foi devolvido. A emissora alegou que fez buscas para encontrar o animal perdido, mas não conseguiu achá-lo.
O Ministério Público entrou com uma ação contra a emissora que recorreu em duas instâncias, no Tribunal de Justiça de São Paulo e no STJ. Nos recursos para evitar o pagamento da multa, a Globo afirmou que o animal voltou para o habitat natural, a Mata Atlântica. O MP rebateu a alegação da Globo ao informar que o animal foi criado em cativeiro e sua reintegração ao meio ambiente deveria ocorrer de maneira gradual. De outra forma, o bicho acabaria morrendo de fome.
O valor pago pela emissora será revertido ao Fundo Estadual de Interesses Difusos e será empregado em projetos ambientais.
A Globo informou que não comenta ações judicial

FONTE: FÓRUM

domingo, 3 de junho de 2018

Petrobras anuncia reajuste de 8,9% no gás de cozinha a partir de terça feira (05)

Petrobras anuncia reajuste de 8,9% no gás de cozinha a partir de terça feira (05)


A Petrobras anunciou ; mais um novo reajuste de 8,9% no gás GLP (gás de cozinha) a partir da próxima terça feira (05).
A justificativa do reajuste ficou por conta ; das altas cotações do produto no mercado internacional.
Com o novo reajuste o preço do botijão de gás em Cuiabá e Várzea Grande deverá ser comercializado  ;na média de 105 a 110 reais.
Valor esse considerado alto pelo presidente do Sinergás Alan Rener Tavares (Alan Top Gás), mas que infelizmente as empresas revendedoras do produto serão obrigadas a repassar esse aumento ao consumidor final que com certeza irá impactar diretamente no orçamento familiar.
Pela nova política de preços adotada pela Petrobras o valor do Gás Liquefeito de Petróleo passou a ser revisado mensalmente, sendo que o ultimo reajuste pratica foi a cerca de um mês.
O novo reajuste ;pegou de surpresa tanto os empresários como a população e acontece exatamente no momento em que o setor passa por ;dificuldades de abastecimento em virtude da paralização dos caminhoneiros deixando a dúvida se não um certo oportunismo por parte da Petrobras. ; ;
O reajuste de 8,9% não se incidirá sobre o produto destinado ao uso comercial e industrial. ;
FONTE::  MTENOTICIAS

TRE condena vereador de Vitória da Conquista por propaganda eleitoral antecipada

TRE condena vereador de Vitória da Conquista por propaganda eleitoral antecipada


Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) condenou o vereador David Salomão Santos Lima (PTC), de Vitória da Conquista, por propaganda antecipada.
O legislador terá que pagar uma multa no valor de R$ 10 mil. A ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral mostrou que David Salomão espalhou diversos outdoors nas Avenidas Juracy Magalhães, Luiz Eduardo Magalhães e Olívia Flores, exibindo sua imagem, nome e o cargo de deputado federal, cargo que pretende disputar nas eleições de outubro. Todo o contexto, frisou o MPE, configura-se propaganda eleitoral. 
“Ressalta que o cenário delineado demonstra, da forma como estruturada a publicidade, por meio de equipamentos de forte impacto visual e elevado custo, instalados em pontos estratégicos da cidade, o real objetivo de apresentar à população seus propósitos eleitorais, gerando desequilíbrio na disputa das próximas eleições”, diz a ação. 
O outdoor continha mensagens como “Pré-candidato a Deputado Federal pela Bahia”, “Valores que defendemos... DEUS, PÁTRIA E FAMÍLIA” e “Só Deus cala essa voz".
Em 14 de maio deste ano, a Justiça Eleitoral determinou que o edil retirasse as imagens com seu nome e cargo ao qual pretende concorrer nas eleições desse ano. A determinação ainda apontava a retirada dos outdoors na cidade de Vitória da Conquista.
Em sua defesa, David Salomão informou que os outdoors afixados nas avenidas mencionadas já teriam sido retirados antes mesmo da concessão da decisão judicial obrigar a retirada. 
O vereador negou também que tenha cometido crime de propaganda antecipada. “Sustenta que, nos termos do artigo 36 da Lei n. 9504/97, não configura propaganda antecipada a exaltação das qualidades pessoais do pré-candidato, desde que não haja pedido explícito de votos [...] Trata-se de militância espontânea, desdobramento do direito fundamental de manifestação do pensamento e de opiniões, sem qualquer violação a preceito legal”, frisou a juíza eleitoral Carmem Lúcia Santos Pinheiro.
No entanto, no entendimento da magistrada do TRE, “mesmo sem haver pedido explícito de votos, a intenção subliminar ressalta evidente, revelando a pretensão eleitoreira da publicidade, ainda que de forma dissimulada". "Diante disso, na hipótese sob exame, inegável o potencial para provocar desequilíbrio de oportunidades no pleito, haja vista que somente a partir do dia 15 de agosto da eleição vindoura é que é autorizada a realização de propaganda eleitoral", lembrou a juíza.

FONTE: BOCÃO NEWS

terça-feira, 29 de maio de 2018

TSE define se réus, como Lula e Bolsonaro, podem disputar Presidência

TSE define se réus, como Lula e Bolsonaro, podem disputar Presidência

O ex-presidente Lula e o deputado Jair Bolsonaro podem ser afetados


POLÍTICA

TSE decide se réus em ação penal podem ser candidatos à Presidência

Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ)
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir nesta terça-feira (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça Federal, e o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que é alvo de duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).
consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que se baseou no que diz o Artigo 86 da Constituição, segundo o qual o presidente ficará suspenso de suas funções, “nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”.

O deputado também mencionou julgamento do STF no qual ficou decidido pelo plenário, em fevereiro de 2017, que réus na linha sucessória da Presidência da República estão impedidos de substituir o presidente.

Para a área técnica do TSE, responder às indagações do parlamentar estaria ainda além da competência da Justiça Eleitoral, pois as perguntas se referem também a questões posteriores à diplomação do candidato vencedor no cargo.

   Recomendação

Em parecer encaminhado ao relator, ministro Napoleão Nunes Maia, a área técnica do TSE o aconselhou a não responder ao questionamento, uma vez que não trata “apenas sobre matéria eleitoral, tampouco apresenta a necessária clareza e objetividade para ser respondida; gerando, ainda, multiplicidade de ilações”.

Segundo o parecer, assinado pela analista judiciária Elda Eliane de Almeida, a consulta não é clara por não informar qual seria o objeto da hipotética ação penal contra o candidato, nem em qual instância estaria tramitando neste momento, “o que faz com que o desfecho das indagações antecipe ilação sobre situação concreta que somente poderá ser aferida na data ou após a realização do pleito eleitoral”.

   Perguntas

Confira as perguntas feitas pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO):

1) Pode um réu em ação penal na Justiça Federal candidatar-se à Presidência da República?

2) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de Presidente da República?

3) Em caso de resposta positiva às indagações anteriores, pode um réu em ação penal na Justiça Federal, em razão de denúncia de supostos crimes cometidos no exercício da Presidência da República, em mandato anterior, candidatar-se à Presidência da República?

4) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de presidente da República?
FONTE: FOLHA DE PE

segunda-feira, 28 de maio de 2018

PSOL lidera ranking de novos filiados em 2017

PSOL lidera ranking de novos filiados em 2017; MDB, PT e PSDB têm perda

PSOL foi o partido que mais ganhou filiados em 2017 e o MDB, o que mais perdeu, segundo relatório concluído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana, com os dados de dezembro. As informações foram publicadas pela colunista Mônica Bergamo.
Segundo a publicação, a sigla fundada por dissidentes do PT fechou o ano com 24 mil novos nomes em relação a janeiro, mantendo tendência de alta dos últimos anos. Apesar do aumento, é o 25º partido no quesito número de filiados. Já a legenda do presidente Michel Temer registrou a saída de 4.528 membros, mas tem no total 2,3 milhões —é a maior do país.
Ainda de acordo com a coluna, o PT, que vem divulgando que pedidos de filiação cresceram após a condenação do ex-presidente Lula, fechou o ano com menos 82 integrantes. A sigla é a segunda maior do país, com 1,5 milhão de membros. Em seu site, no entanto, diz ter 1,8 milhão. A diferença pode ser causada pelo intervalo entre o envio dos dados e a atualização no TSE. O tribunal não informa números de desfiliações.
O PSDB, terceiro maior partido, fechou 2017 com 1,4 milhão, mas perdeu 10 mil pessoas ao longo do ano.

FONTE:   FOLHA