INFORMATIVO DAVID LOPES MACEDO

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segunda-feira, 15 de agosto de 2016

PSOL alega sofrer prejuízos por conta de lei aprovada por vingança de Eduardo Cunha

PSOL pede urgência ao STF em ação sobre debates eleitorais

Partido alega sofrer prejuízos por conta de lei aprovada por vingança de Eduardo Cunha
              Rosa Weber: ela relata a ação que pode mudar os debates nas eleições de outubro  

Lideranças do PSOL se reuniram na noite de quarta-feira 11 com a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber. O objetivo era discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo partido no tribunal em março, que trata da nova lei eleitoral.
Como a ministra foi sorteada a relatora da ação, integrantes do partido foram alertar a magistrada de que a legenda já está sendo prejudicada por ficar fora das reuniões organizadas pelas emissoras para a definição das regras de debates televisivos.
Os socialistas saíram com a “sensação” de que a ministra compreendeu a urgência do pedido e deve entregar seu relatório o mais breve possível.
A questão é que a legislação, aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional, estabeleceu que apenas partidos com mais de nove parlamentares na Câmara dos Deputados têm direito de participar dos debates nas TVs.
Como o PSOL tem apenas seis deputados, as emissoras teriam respaldo legal para deixar os candidatos socialistas de fora, mesmo nos casos em que o partido lidera as pesquisas de intenção de voto.
Para o partido, a lei foi aprovada com forte apoio de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como vingança pelo fato da legenda ter entrado com o pedido de cassação do ex-presidente da Câmara.
“Já tem rolado reunião das emissoras e nós estamos no prejuízo. Conversamos com cinco ministros do Supremo e a receptividade tem sido bastante boa. O caso dela [Rosa Weber] era o mais importante porque se ela não libera o relatório, o presidente [do STF] não pauta”, explicou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
Além de Rosa, o PSOL já apresentou a questão aos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e Carmen Lúcia.
A justificativa da sigla para a concessão de uma medida liminar que garanta espaço nos debates é que os deputados da atual legislatura foram eleitos em 2014, um ano antes da aprovação da tal lei, quando não se conhecia essa regra. Portanto, a nova regra só poderia começar a ser aplicada, na visão do PSOL, a partir de 2018.
“A lei que foi aprovada como vingança pelo Eduardo Cunha e o Rodrigo Maia [DEM-RJ)contra o PSOL é inconstitucional. A lei não pode ser retroativa […] porque dá prejuízo imediato aos partidos. Nós temos candidatos em primeiro lugar nas pesquisas, como em Porto Alegre, e você não pode participar do debate”, critica Valente.
A regra também atinge em cheio o tempo de propaganda eleitoral gratuita, que passou a ser 90% proporcional à representação dos partidos na Câmara dos Deputados. Outros partidos, como o PV, também entraram com ações parecidas no Supremo.
Segundo o deputado Ivan Valente, a ministra tinha o objetivo de juntar todas em uma ação só, mas teria mudado de ideia por conta dos pareceres já expedidos por Toffoli.

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