INFORMATIVO DAVID LOPES MACEDO

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sexta-feira, 15 de julho de 2016

Ratinho é condenado por trabalho escravo em fazenda

BRASIL

Ratinho é condenado por trabalho análogo à escravidão em fazenda

Em nota, a assessoria de Ratinho informou que o apresentador já recorreu da decisão


O apresentador do SBT Carlos Roberto Massa, o Ratinho, foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) por manter trabalhadores em condição análoga ao de escravos em uma fazenda da qual era dono. Ele terá que pagar multa de R$ 200 mil por danos morais coletivos por deixar de fornecer equipamentos de proteção e locais adequados para refeições aos empregados da Fazenda Esplanada, em Limeira do Oeste. Em nota, a assessoria de Ratinho informou que o apresentador já recorreu da decisão.

Segundo o TST, os empregados da propriedade rural se alimentavam na lavoura e nos banheiros. Ratinho ainda é acusado de aliciar pessoas na Bahia e no Maranhão sem seguir procedimentos legais para a contratação.
Ratinho já havia sido condenado na mesma ação pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais, devendo pagar R$ 1 milhão por danos morais e coletivos. A ação contra o apresentador foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Uberlândia.
Ele recorreu e conseguiu excluir o dano, mas o MPT foi ao TST com a questão. "Não restam dúvidas da conduta ilícita praticada pelo empregador, causando prejuízos a certo grupo de trabalhadores e à própria ordem jurídica, cuja gravidade dos fatos e do ato lesivo, impõe o reconhecimento do dano moral coletivo'', diz a ministra relatora, Dora Maria da Costa
Em nota, Ratinho diz que desde abril de 2010 não é mais dono da fazenda em questão. Diz ainda que em decisão, a Justiça havia entendido que não existiu trabalho em condição análoga à de escravo, mas sim supostos descumprimentos de aspectos da legislação.
FONTE: CORREIO DA BAHIA

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