Fábio Nogueira (PSOL) conseguiu liminar para participar de debate
A TV Bahia entrou com uma ação na Justiça na manhã desta quinta-feira, 29, para tentar impedir a participação do candidato a prefeito Fábio Nogueira, da coligação "Agora é com a gente" (Psol e Rede), no debate da emissora nesta noite. A empresa pediu a reconsideração no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) após liminar da juíza Patrícia Ketzman Szporer que garante a presença do prefeiturável no evento.
De acordo com o advogado da TV Bahia, Sávio Mahmede, a emissora alega que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma tabela com os nomes dos deputados com filiação não questionada na Justiça. A resolução nº 23.457/2015 assegura que apenas candidatos dos partidos políticos com mais de nove representantes na Câmara dos Deputados podem participar dos debates.
Pelo argumento da TV Bahia, a coligação de Fábio Nogueira não teria o número mínimo previsto por lei, já que dos 10 deputados do Psol e Rede, dois estão com a filiação sendo questionada na Justiça por conta de troca de partido.
Ao ser informado por A TARDE sobre a decisão da TV Bahia, Fábio Nogueira disse que ficou surpreso com a "insistência da emissora em tentar exclui-lo do debate". "O que deve está por trás disso?", questiona o prefeiturável, argumentando que decisão semelhante a da juíza Patrícia Ketzman foi tomada em São Vicente, em São Paulo.
O debate, agendado para começar às 22 horas desta quinta, terá, além do candidato do Psol, a participação de ACM Neto (DEM), Alice Portugal (PCdoB), Cláudio Silva (PP) e Sargento Isidório (PDT).
FONTE: ATARDE
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