INFORMATIVO DAVID LOPES MACEDO

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quinta-feira, 8 de setembro de 2016

MST ocupa fazenda improdutiva da senadora Ana Amélia (PP) em Formosa

MST ocupa fazenda improdutiva ligada à senadora Ana Amélia em Formosa

O objetivo da ocupação é denunciar a existência de espaços improdutivos, ao mesmo tempo em que é negado à milhares de famílias um espaço de terra


Da Página do MST

A fazenda Saco de Bom Jesus, de propriedade da senadora Ana Amélia (PP), foi declarada improdutiva. A senadora também declarou parcialmente o patrimônio ao TRE.

O MST ocupou na madrugada desta quinta-feira (06) a fazenda Saco de Bom Jesus, localizada no município de Formosa, interior de Goiás. A fazenda é ligada a ligada à senadora Ana Amélia Lemos (PP).

Apenas algumas horas após a ocupação, a tropa de choque da PM de Goiás, realiza despejo arbitrário mesmo não havendo nenhuma ordem judicial. Os policiais agiram de forma truculenta contra os Sem Terras, afirmando que "não precisavam de pedido de reintegração".

O objetivo da ação é denunciar a existência de espaços improdutivos, ao mesmo tempo em que é negado à milhares de famílias um espaço de terra. A estimativa é que em Goiás, tenha cerca de 5 a 08 mil famílias acampadas à espera da terra.

A ação segue o conjunto de mobilizações realizadas pelo país pela Jornada de Lutas Unitária dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Aguas e das Florestas.

Em Brasília, 2000 integrantes de movimentos campesinos, reunidos nos dias 05 a 07 de setembro, ocuparam o Ministério do Planejamento e apresentaram à Casa Civil, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministérios das Cidades e Desenvolvimento Social um conjunto de pautas de reivindicações para retomada das políticas agrárias, paralisadas com as medidas adotadas pelo governo interino de Michel Temer (PMDB), e para defesa de uma reforma agrária de caráter popular.

O membro da coordenação nacional, Marco Antônio Baratto comenta sobre as mobilizações de reivindicação. “Tensionar o governo é central para iniciar um processo de negociação em torno da reforma agrária, agricultura familiar e camponesa”, aponta.


Terra improdutiva e não declarada

A fazenda Saco de Bom Jesus, de extensão de 1.909 hectares, foi adquirida por Ana Amélia e pelo marido, senador Octávio Cardoso, em dois momentos, em 1984 e 1986.  No ano que incluiu a fazenda de Goiás em seu inventário, em 2011, a senadora não declarou parte de seu patrimônio ao Supremo Tribunal Federal (STF) – cerca de 36% das terras em Goiás, correspondente a 680 hectares, não constam na parte somada ao patrimônio da senadora após o falecimento de Cardoso, no mesmo ano.

As informações sobre a fazenda também apontam várias contradições. Conforme a Escritura Pública de Inventário e partilha, publicada pela imprensa, a fazenda de Ana Amélia possui 600 cabeças de gado. E de acordo com o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural do espólio, junto ao Incra, disponível na internet, a área seria de 1.562,70 hectares, classificada como grande propriedade. Porém, os dados do Inventário constam 1.909,00 hectares.

Pela legislação vigente, as entidades signatárias entendem que a lotação de gado não atende aos índices de produtividade do estado de Goiás. Seiscentas cabeças em 1909 hectares resultariam numa lotação de 0,31 cabeça por hectare. Segundo os movimentos sociais, índice muito baixo para quem diz representar o “moderno modelo do agronegócio. Conforme o artigo 184 da Constituição Federal Brasileira de 1988, a fazenda que não cumpre a função social deve ser declarada de interesse social e destinada para fins de Reforma Agrária.



Pedido de vistoria ao Incra

Em setembro de 2014, a Via Campesina se reuniu com o Superintendente Regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Porto Alegre, Roberto Ramos, para exigir a vistoria da fazenda. Então candidata ao governo do estado do Rio Grande do Sul, a lei eleitoral exige que candidatos declarem integralmente seu patrimônio. O pedido de vistoria foi encaminhado à sede do Incra, mas a vistoria não teve andamento.

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