INFORMATIVO DAVID LOPES MACEDO

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quarta-feira, 6 de maio de 2015

Partidos na Bahia foram notificados por não prestarem contas no prazo




Dos 31 partidos políticos registrados no Estado da Bahia, 12 não apresentaram a prestação de contas à Justiça Eleitoral até o final do prazo, dia 30 de abril, e foram notificados para que apresentem as contas no prazo de 72 horas.
 
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), as siglas PTC, PRP, PPS, PTdoB, PTdoB, PCB, PRTB, PHS, PSDC, PSL, PPL,  PEN e PROS não apresentaram as contas até o dia 30 de abril. Conforme o TRE, após o prazo de 72 horas, se o partido permanecer inadimplente, a Justiça determinará a suspensão imediata da distribuição ou repasse de novas cotas do Fundo Partidário. Julgadas não prestadas, as contas dos órgãos regionais, municipais ou zonais, serão eles e os seus responsáveis considerados, para todos os efeitos, inadimplentes perante a Justiça Eleitoral e o registro ou anotação dos seus órgãos de direção ficará suspenso até a regularização da sua situação, nos termos do § 2º, do art. 47 da Resolução TSE nº 23.432/2014.
 
Ainda segundo o TRE, nacionalmente todos os 32 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentaram a prestação de contas partidárias do exercício de 2014. As prestações de contas devem conter: a discriminação dos valores e a destinação dos recursos recebidos do Fundo  Partidário; a origem e o valor das contribuições e doações; as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios e demais atividades de campanha; e a discriminação detalhada das receitas e despesas.

FONTE: BOCÃO NEWS

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