Déficit de moradias no país já chega a 7,7 milhões
O Brasil tem um déficit habitacional de 7,757 milhões de moradias, segundo estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV). O dado é de 2015, o mais recente, e tem como base a Pesquisa Nacional Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. Esse problema, histórico no país, volta a ganhar notoriedade após o desabamento do edifício Wilton Paes
Desde 2009, o déficit aumentou 5,9%, ou 430 mil moradias. Esse crescimento é puxado pelo ônus com o aluguel, que subiu 68%. Os demais componentes tiveram queda no período.
Como é de se esperar, o Estado de São Paulo tem o maior déficit absoluto, de 1,61 milhão de moradias. O Maranhão é aquele com o maior déficit relativo - falta moradia para 23,1%
das famílias. No corte por regiões, o Sul lidera o aumento do déficit habitacional entre 2009 e 2015: 18%. Em seguida vem Sudeste, com 12%, e Centro-Oeste, com 8,1%. Norte (-2%) e Nordeste (-2,6%) registraram queda.
Ainda segundo o estudo, a falta de habitação atinge mais as famílias de baixa renda - 91% estão no estrato até três salários mínimos. São famílias pouco atendidas pelo setor imobiliário e mesmo programas habitacionais, afirma a economista Ana Maria Castelo, que estuda o tema há mais de uma década.
"O déficit deve ter crescido no país em 2015 e 2016por causa do ônus excessivo com aluguel, já que as famílias tiveram a renda afetada pela crise. Em 2017, a situação talvez tenha se estabilizado, mas não temos dados disponíveis", disse a pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV.
Segundo Ana, o ônus excessivo com aluguel é, por definição, um problema urbano. Está ligado ao e o ônus excessivo com aluguel é, por definição, um problema urbano. Está ligado ao encarecimento das habitações nos grandes centros. "O número de habitações contratadas e construídas até hoje pelo programa Minha Casa, Minha Vida atingiu pouco esse grupo nas regiões urbanas". Em regiões metropolitanas como São Paulo, Rio e Belo Horizonte, a construção não 'cabe' no valor do terreno, diz.
Para ela, a redução do déficit habitacional passa por uma maior interlocução entre as três esferas de governo e crédito. Para ela, isso não está acontecendo. A economista sugere ainda maior participação do setor privado, por meio de PPPs.
"Para resolver o déficit urbano é necessária uma política habitacional que olhe a questão envolvendo as três esferas. A política não pode ser apenas federal e de produção de habitações. É preciso, por exemplo, pensar também a questão do uso da terra, que é municipal, no âmbito do Plano Diretor. O programa Minha Casa Minha Vida, sozinho, não vai resolver o problema", disse a especialista.
FONTE: VALOR
Governo deve anunciar mudanças no Minha Casa, Minha Vida
O governo federal deve anunciar neste mês a reformulação do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que passa a ter como prioridade municípios com até 50 mil habitantes. Uma das principais novidades é que o beneficiário terá mais liberdade para definir como será o imóvel.
No atual formato, o beneficiário recebe a casa pronta da construtora. Com o novo programa, que ainda não teve o nome definido, o beneficiário receberá um voucher (documento fornecido para comprovar um pagamento ou comprovante que dá direito a um produto) para definir como a obra será tocada, o que inclui a escolha do engenheiro e a própria arquitetura do imóvel. Segundo Canuto, a disponibilização de um voucher permitirá àquele que vai receber a unidade habitacional participar da construção, escolher onde a casa será feita e até mesmo o projeto da casa. "Muitas vezes a família precisa ou quer uma casa mais simples e maior. Outra, com cômodos menores e mais qualidade de acabamento.
A gente quer deixar isso a critério do beneficiário", afirmou O ministro disse que o valor do voucher dependerá dos preços correntes no mercado imobiliário no local onde o imóvel será construído. O programa trabalha com valor médio de R$ 60 mil por beneficiário, em três tipos de voucher: o de aquisição, para comprar o imóvel já pronto; o de construção, para começar a casa do zero; e o de reforma, para melhorar ou ampliar a casa já existente.
Beneficiários com renda de até R$ 1.200 A princípio, o governo pretende oferecer vouchers a famílias com renda mensal de até R$ 1.200. Já as famílias com renda entre R$ 1.200 e R$ 5.000 mensais entrarão no programa de financiamento do programa. Segundo Canuto, a ideia é oferecer juros abaixo dos cobrados atualmente. "Hoje a faixa é de 5% [ao ano]. A gente quer baixar isso para 4,5% ou 4% para ficar mais competitivo. Essa é a premissa base", ressaltou. A expectativa do governo é que o novo programa resulte na construção de 400 mil unidades já em 2020. De acordo com a pasta, em 2019, foram entregues 245 mil residências pelo modelo atual e 233 mil estão em construção.
FONTE: UOL
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