INFORMATIVO DAVID LOPES MACEDO

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quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Psol apresenta pedido de impeachment de Michel Temer

Psol apresenta pedido de impeachment de Temer

Documento será entregue à Secretaria-Geral da Mesa esta tarde. Oposicionistas alegam que presidente cometeu crime de responsabilidade ao avalizar pressão de Geddel sobre ministro da Cultura por liberação de obra
Temer chamou Calero de "desleal" e negou ilegalidade: "Eu estava administrando conflitos de natureza pública"

A bancada do Psol vai entregar na Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara, às 15h desta segunda-feira (28), pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer (PMDB). A bancada do partido de oposição acusa o peemedebista de ter cometido crime de responsabilidade ao não demitir imediatamente Geddel Vieira Lima da Secretaria de Governo ao tomar conhecimento de tentativa de interferência dele no Ministério da Cultura para liberar uma obra de seu interesse particular. O ex-ministro só deixou o cargo na última sexta-feira (25).
“Advocacia administrativa e tráfico de influência são crimes e Geddel e Temer os cometeram. Falta Calero responder ou divulgar a gravação”, acusa o líder do Psol na Câmara, Ivan Valente (SP). O pedido só terá tramitação, no entanto, se for aceito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já declarou não ter visto qualquer indício de crime ou negligência por parte de Temer. Ontem à noite, em entrevista ao Fantástico, o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, pivô do episódio, disse que o presidente lhe propôs uma chicana (manobra jurídica) para resolver o problema alegado por Geddel.
Chicanas
Segundo Calero, o presidente reclamou que a decisão tomada pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de barrar a construção do edifício La Vue, em Salvador, onde Geddel comprou apartamento, havia causado “dificuldades operacionais” porque seu articulador político “teria ficado muito irritado com essa decisão”.
De acordo com o ex-ministro da Cultura, Temer recomendou que o caso fosse encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU). “Em menos de 24 horas, todo aquele respaldo que ele me havia garantido, ele me retira. Me determina que eu criasse uma manobra, um artifício, uma chicana como se diz no mundo jurídico, pra que o caso fosse levado à AGU. E aí, eu não sou leviano, não sei o que que a AGU faria. Não sei se a ministra Grace (Mendonça, da AGU) estava ou não sabendo, enfim, não posso afirmar isso categoricamente. Embora tenha indícios”, disse à TV Globo.
Calero afirmou que gravou apenas uma conversa por telefone, de caráter institucional, com o presidente da República, mas admitiu ter outras gravações de colegas de ministério. Ele ressaltou que não poderia revelar os nomes para preservar o sigilo das investigações da Polícia Federal.
Arbitrar conflitos
Em coletiva nesse domingo, ao lado dos presidentes da Câmara e do Senado, Temer negou ter feito qualquer pressão sobre o ex-titular da Cultura e classificou de “indigno” o ato de gravar “clandestinamente” um presidente da República. “Espero que essas gravações venham a público”, declarou o peemedebista, que acentuou que é muito cuidadoso no uso das palavras.
Temer afirmou que “não estava patrocinando nenhum interesse privado” ao “arbitrar” a divergência entre os dois ministros e sugerir que o caso fosse encaminhado à AGU. “Você verifica que eu estava administrando conflitos de natureza pública. Quando ele falou que não queria despachar, falei para mandar para a AGU”, disse. O presidente ainda chamou de “desleal” a postura de Calero. “Servidor tem de ser leal, mas não pode ser cúmplice”, retrucou o ex-ministro da Cultura.
Além do Psol, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) também pretende apresentar pedido de impeachment contra Temer. O líder da oposição reúne apoio de movimentos sociais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). “A entrevista que o presidente deu foi um tiro no pé. Reforçou a gravidade das denúncias e a fragilidade do governo”, afirmou Lindbergh.
FONTE: CONGRESSO EM FOCO

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