STF rejeita queixa de Alexandre Frota contra deputado Jean Wyllys

STF rejeita queixa de Alexandre Frota contra Jean Wyllys Caso envolve crítica do deputado contra entrevista do ator falando sobre sexo

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (22/8) uma queixa-crime apresentada pelo ator Alexandre Frota contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) por calúnia e difamação.
A maioria dos ministros considerou que não houve intenção do deputado em ofender o ator.

O caso chegou ao STF porque Frota se sentiu ofendido por uma publicação feita pelo deputado nas redes sociais, na qual atribuiu ao ator o crime de estupro por ter revelado em entrevista que já fez sexo com uma mulher desacordada e insinuou ainda preconceito religioso ao descrever cena de sexo com uma mãe de santo. As declarações foram feitas durante participação em um programa da TV Bandeirantes.

Relator do caso, o ministro Luiz Fux votou pela rejeição da queixa-crime. O ministro afirmou que Frota, ator pornô, participou de um “programa solto” e que os comentários do deputado não tiveram objetivo de ofender. Segundo o ministro, Jean Wyllys se sentiu ofendido com os fatos da entrevista e fez uma crítica. Fux afirmou que é preciso ter cuidado ao caracterizar o crime contra a honra para que não se penalize a crítica e atinja a liberdade de expressão.

O ministro Alexandre de Moraes também votou contra a queixa-crime, mas discordou da fundamentação utilizada por Fux. Moraes avaliou que a queixa deveria ser rejeita pela imunidade parlamentar. “Voto pela rejeição não pela ausência de dolo. Entendo que o querelado [deputado] extravasou os limites, imputou crime sexual, discriminação religiosa.”

Na entrevista, o ator afirmou que tinha vontade de “dar uns pegas” na mãe de santo, mas que, diante da recusa, acabou investindo numa mulher a ponto dela desmaiar. “Estava fazendo tanta pressão, mas tanta pressão, na nuca da mulher que ela dormiu [desmaiou]”, contou.

Frota, no entanto, disse que manteve o ato sexual com a parceira inconsciente. O declaração foi encerrada com o apresentador Rafinha Bastos pedindo palmas para essa história maravilhosa. Ele pediu desculpas.

FONTE: JOTA