quinta-feira, 21 de junho de 2018

TSE define quanto cada partido receberá de fundo eleitoral

TSE define quanto cada partido receberá de fundo eleitoral


TSE define quanto cada partido receberá do Fundo Eleitoral

Total é de R$ 1,7 bilhão
MDB terá R$ 234 milhões
PT receberá R$ 212 milhões
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na manhã desta 5ª feira (24.mai.2018) uma resolução que define as cotas de cada partido no Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
O Fundo Eleitoral, como é conhecido, distribuirá um total de R$ 1,7 bilhão aos partidos neste ano. A estrutura foi criada em setembro do ano passado como uma alternativa à proibição do financiamento privado de campanhas.
Soma-se a esse dinheiro os recursos do Fundo Partidário, que também poderão custear as campanhas eleitorais neste ano, segundo decidiu a Corte eleitoral.
O MDB terá direito a 13,6% do Fundo Eleitoral, a maior cota. Receberá R$ 234,2 milhões. O PT receberá R$ 212,3 milhões e o PSDB, R$ 185,8 milhões.

O Tesouro transferirá o dinheiro ao TSE até o 1º dia útil de junho. A distribuição dos recursos aos diretórios partidários caberá à Secretaria de Administração da Corte Eleitoral.
Pela resolução aprovada, o dinheiro só será repassado depois que as siglas definirem critérios internos para a distribuição do fundo, os quais deverão ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional de cada partido.
O documento também define que os diretórios nacionais dos partidos políticos devem promover ampla divulgação dos critérios, de preferência em suas páginas na internet.
Os critérios a serem fixados pela direção executiva nacional dos partidos deverão obedecer à aplicação mínima de 30% do total recebido do fundo em candidaturas de mulheres, como decidiu o TSE na última 3ª feira (22.mai).
FONTE: PODER 360

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