Há déficit de 19,8% de juízes no Brasil

 Há déficit de 19,8% de juízes no Brasil

Os 34 juízes que tomaram posse no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), no ano passado, fizeram  parte do esforço do Judiciário para elevar o número de magistrados, a fim de ajudar na solução dos 79,7 milhões processos pendentes na justiça do País. As ações judiciais tiveram crescimento de 31% entre 2009 e 2016.

De acordo com o anuário estatístico produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Justiça em Números 2017, os quadros da magistratura receberam 635 novos juízes em 2016, mas esse número ainda é insuficiente para atender as necessidades do judiciário brasileiro. O crescimento foi de 3,65% em relação ao ano anterior. Ao todo, o Poder Judiciário terminou 2016 com 18.011 juízes de direito, desembargadores e ministros. Em 2009, esse número era de 15.946.  

As estatísticas demonstram que a força de trabalho da magistratura cresce proporcionalmente à população brasileira, que passou de 190,7 milhões, em 2010, para 206 milhões em 2016. Nesse período, o número de magistrados por cada grupo de 100 mil habitantes praticamente não variou. Em 2010, havia 8,6 magistrados por cada grupo de 100 mil brasileiros. Em 2016, a média registrada foi de 8,2.

Apesar dos esforços, a Justiça ainda sofre com o déficit de magistrados, que se reflete no grande número de municípios sem juiz titular. Segundo o Justiça em Números 2017, os cargos vagos representavam 19,8% dos 18 mil juízes do País – cargos criados por leis, mas jamais efetivamente preenchidos. Em 2016, o Tribunal de Justiça de Pernambuco tinha 200 cargos vagos, mas só convocou 53 candidatos aprovados no concurso realizado no ano anterior. 

Geralmente, os cargos vagos deixam de ser providos quando há menos candidatos aprovados que o número de vagas abertas em concurso para juiz substituto ou quando o tribunal é impedido de convocar os juízes aprovados por restrições de orçamento. O maior índice de cargos vagos está na Justiça Federal (26%), mas outros ramos ostentam números parecidos: Justiça Militar Estadual (23%), Justiça Estadual (22%). Em termos absolutos, a maior quantidade de cargos vagos está nos tribunais de Justiça, onde faltam 4.391 juízes.  

Manuel Carlos Montenegro 

Agência CNJ de Notícias