Validade pode levar governo a jogar fora 6,8 milhões de testes, diz jornal

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada neste domingo (22), um total de 6,86 milhões de testes para o diagnóstico do novo coronavírus comprados pelo Ministério da Saúde perde a validade entre dezembro deste ano e janeiro de 2021. Esses exames, do tipo RT-PCR, estão estocados num armazém do governo federal em Guarulhos e, até hoje, não foram distribuídos para a rede pública. Para fins de comparação, o Sistema Único de Saúde (SUS) aplicou cinco milhões de testes deste tipo. Com isso, o país pode acabar descartando mais exames do que já realizou até agora.

Ao todo, a Saúde investiu R$ 764,5 milhões em testes e as unidades para vencer custaram R$ 290 milhões – o lote encalhado tem validade de oito meses.

O RT-PCR é um dos exames mais eficazes para diagnosticar a covid-19. A coleta é feita por meio de um cotonete aplicado na região nasal e faríngea (a região da garganta logo atrás do nariz e da boca) do paciente. Na rede privada, o exame custa de R$ 290 a R$ 400. As evidências de falhas de planejamento e logística no setor ocorrem num período de aumento dos casos no país.

De acordo com relatórios obtidos pelo repórter Mateus Vargas, 96% dos 7,15 milhões dos exames encalhados vencem em dezembro e janeiro. O restante, até março. O ministério já pediu ao fabricante análise para prorrogar a validade dos produtos.

Procurada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não deu detalhes sobre como a validade do produto pode ser renovada, mas informou que a entrega de testes vencidos é uma infração sanitária.

O Ministério da Saúde disse que a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) está realizando estudo “para verificar a estabilidade de utilização dos testes”. Os testes foram comprados pelo governo federal por meio da organização. O resultado da análise deve sair na próxima semana, diz a pasta. Questionado sobre o que fará para entregar os testes antes de vencer a validade, o ministério apenas declarou que distribui os exames a partir de demandas dos Estados.

Ministério da Saúde x Estados e municípios

A compra dos testes é  feita pelo governo federal, mas a distribuição só ocorre mediante demanda dos governadores e prefeitos. Como consequência, a responsabilidade pelo prejuízo que se aproxima virou um jogo de empurra entre o ministério, de um lado, e Estados e municípios, de outro. Enquanto um diz que sua parte se resume a comprar, os outros alegam que o governo entregou material incompleto, falta de capacidade para processar as amostras e de liderança do ministério nesse processo.

A pasta comandada pelo general Eduardo Pazuello diz que só entrega os testes quando há pedidos dos Estados. Ainda ressalta que nem sequer as 8 milhões de unidades já repassadas foram totalmente consumidas.

Por outro lado, secretários estaduais e municipais de Saúde dizem que não usaram todos os testes, porque receberam kits incompletos para o diagnóstico, com número reduzido de reagentes usados na extração do RNA, tubos de laboratório e cotonetes de coletar amostras. Também veem dificuldade para processar amostras. Isso prejudica o repasse dos produtos, pois as prefeituras, em especial, não têm como armazenar grandes quantidades.

A auxiliares ouvidos pelo Estadão, o ministro Eduardo Pazuello já afirmou que há testes suficientes nas mãos de Estados e municípios.

Além de escassos, os testes RT-PCR foram distribuídos pelo Ministério da Saúde sob critérios pouco objetivos. O Paraná foi o terceiro Estado que mais recebeu os produtos. A Bahia está em sexto lugar, mesmo com população superior e mais casos e mortes pela covid-19.

O Brasil ainda enviou 130 mil exames ao Paraguai e ao Peru, número praticamente igual ao entregue ao Amazonas, estado que viveu uma tragédia no começo da pandemia. Outros oito Estados receberam menos testes do ministério do que os países vizinhos.

Sem um comando técnico, o Ministério da Saúde é criticado por não fornecer orientações claras sobre o benefício do distanciamento social, uso de equipamentos de proteção e outros cuidados básicos. Na última quarta (18), a pasta excluiu do Twitter uma publicação que reconhecia não existir vacina ou medicamento contra a covid-19 e defendia o isolamento social.

Apesar de estar de acordo com recomendações sanitárias, a mensagem contrariava o que dizem o presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, que defendem o uso de medicamentos sem eficácia comprovada para o tratamento do coronavírus, em especial a hidroxicloroquina e criticam o isolamento social.

*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo