A RONDA MARIA DA PENHA DEVE SER LEVADA PARA TODO O ESTADO DA BAHIA

David Lopes Macedo defende projeto de lei estadual que leve a ronda maria da penha para todo o estado.


A ronda Maria da penha que é um projeto nota dez da PM baiana precisa ser ampliando para todas as localidades do estado da Bahia é preciso fortalecer essa ação levando para 100% do estado para isso é preciso um planejamento, 

Bahia é 2º em violência contra as mulheres Os dados são da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), coletados a partir de denúncias que são registradas pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, e referem-se ao ano passado. Por eles, contabiliza-se que de  cada 100 mil mulheres no Brasil, 4,4 são assassinadas, números que colocam o Brasil no 7º lugar no ranking de países nos crimes praticados contra as mulheres.

na Bahia a situação que mais preocupa é a violência doméstica, responsável por  9,8 assassinatos para cada 100 mil mulheres existentes. Com isso o estado aparece como o segundo mais violento no Brasil, atrás apenas do estádio do Espírito Santo. Conforme os números do Governo Federal, 77% das mulheres em situação de violência sofrem agressões semanal ou diariamente pelos seus companheiros ou parentes.

A média de assassinatos na Bahia é superior à média registrada na região nordeste, que é de 6,9 mortes para cada 100 mil mulheres. Na pesquisa Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA),  realizada em 2013, o Espírito Santo é o estado com maior taxa de mulheres assassinadas, com 11,24 para cada 100 mil mulheres, seguido pela Bahia (9,08) e Alagoas (8,84).

Nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher de Salvador – Em genho Velho de Brotas e  Periperi -, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna e Ilhéus, foram registradas 32.650 casos de agressões contra as mulheres no ano passado, desde homicídios, ameaças de homicídios, lesões corporais e estupros. Somente em Salvador, a Delegacia de Brotas registrou  21.520 casos, e a de Periperi 5.570,totalizando  27.090 casos na capital.

Assustador
Segundo os dados da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP),somente nos dois primeiros meses deste ano foram 49 mulheres assassinadas no Estado, 13 delas em Salvador. Durante todo o ano passado, 266 mulheres foram mortas na Bahia, das quais 69 em Salvador. Além das mortes, outras 41 mulheres sofreram tentativas de homicídio este ano no estado, entre janeiro e fevereiro, contra 384 durante todo o ano passado.

Para a secretária estadual de Política das Mulheres, Olívia Santana,a violência é resultado de uma cultura machista que ainda impera em todos os segmentos da sociedade e que, na sua avaliação, remonta aos tempos em que a mulher sequer podia pleitear uma participação ativa na sociedade. “Os homens ainda, como antigamente, se acham proprietários das mulheres e se julgam superiores só por serem homens”, disse.

Para a secretária, o aumento dos índices de violência contra as mulheres, registrados em todas as estatísticas deve-se ao fato de que com a promulgação da Lei Maria da Penha, as vítimas passaram a ter um instrumento legal de proteção. “Hoje o agressor é punido pela Lei”, cita Olívia Santana, referindo-se à Ronda Maria da Penha, uma ação conjunta com a participação da Secretaria da Segurança Pública, que atua em Salvador, Feira de Santana e Serrinha, criada em 8 de março deste ano na Bahia.

 Essa ronda, em 483 atuações na proteção de mulheres em situação de proteção por terem denunciado a violência que sofreram, prendeu 13 homens que faziam ameaças ás suas ex-companheiras. “É preciso todo um processo de reeducação cultural contra o machismo, mas ao mesmo tempo é preciso intensificar as ações coercitivas, pois a mulher ainda é vulnerável em todas as classes sociais”, disse Olívia Santana.

A cada ano 5.664 mulheres são mortas

Os números da violência contra as mulheres assustam pela magnitude. De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, ocorrem em média, 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano no Brasil, o que dá uma média proporcional de 472 mortes a cada mês e 15,52 a cada dia. As maiores vítimas são mulheres nas faixas etárias entre  20 a 29 anos (31%) e dos 30 a 39 anos (23%).

Os dados do Ministério da Saúde mostraram ainda que no Brasil as mulheres negras representaram  61% dos óbitos . A maior parte das vítimas tinha baixa escolaridade, e 48% daquelas com 15 ou mais anos de idade tinham até 08 anos de estudo. Na Bahia, para tentar diminuir a violência, o Governo do Estado já implantou 15 delegacias especializadas para atendimento à mulher e desde 08 de março implantou a Ronda Maria da Penha.

Paralelo a isso,  o Tribunal de Justiça já implantou cinco Varas Especializadas em Violência Doméstica em Salvador (duas unidades) e nas cidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Juazeiro, esta última inaugurada no dia 04 com 3.487 processos já instalados. Há ainda em funcionamento 24 centros de referência na atenção á mulher implantado pela SPM em todo o Estado, que presta assistência  psicossocial às vítimas da violência

Violência Sexual
Na Bahia chama a atenção, conforme os dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP) é o elevado número de estupros, que de janeiro a março deste ano chegou a 548, dos quais140 somente em Salvador, o que dá uma média de 18 estupros por dia. “O estupro é uma das formas mais torpe da violência contra a mulher e revela um grau animalesco do machismo”, disse a secretária da SPM, Olívia Santana.  

Em 2011 conforme os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde,  foram registrados 12.087 casos de estupro no Brasil. Desses, 88,5% das vítimas eram do sexo feminino, mais da metade tinha menos de 13 anos de idade, 46% não possuía o ensino fundamental completo, e  mais de 70% dos estupros foram contra crianças e adolescentes. 

Violência doméstica    

Numa pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em 04 de março deste ano, constatou-se que  a Lei Maria da Penha foi responsável pela diminuição em cerca de 10% da taxa de homicídio contra as mulheres dentro das residências. Os dados para as análises da  pesquisa do Ipea dizem respeito às agressões letais e foram obtidos no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. 

A Lei Maria da Penha foi promulgada em 07 de agosto de 2006 e foi criada com  o objetivo de aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos. Normalmente é aplicada aos homens que agridem fisicamente ou psicologicamente a uma mulher. Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e entrou em vigor no dia22 de setembro de 2006.

A Lei é uma homenagem à Maria da penha, que por 23 anos foi vítima de violência doméstica. Em 1983, o marido por duas vezes tentou assassiná-la. Na primeira vez, com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda, por eletrocussão e afogamento. Após essa tentativa de homicídio ela o denunciou. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado.

A lei alterou o Código Penal, com a introdução do parágrafo 9º, do Art. 129, possibilitando que agressores de mulheres no doméstico sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Estes agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas. A legislação aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos, e prevê medidas que vão desde a remoção do agressor do domicílio à proibição de sua aproximação da vítima.

Ligue 180
Em 2014, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 realizou 485.105 atendimentos, uma média de 40.425 atendimentos ao mês e 1.348 ao dia. Desde a criação do serviço em 2005, foram mais de 4 milhões de atendimentos.