terça-feira, 29 de maio de 2018

TSE define se réus, como Lula e Bolsonaro, podem disputar Presidência

TSE define se réus, como Lula e Bolsonaro, podem disputar Presidência
O ex-presidente Lula e o deputado Jair Bolsonaro podem ser afetados


POLÍTICA

TSE decide se réus em ação penal podem ser candidatos à Presidência

Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir nesta terça-feira (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça Federal, e o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que é alvo de duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).
A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que se baseou no que diz o Artigo 86 da Constituição, segundo o qual o presidente ficará suspenso de suas funções, “nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”.

O deputado também mencionou julgamento do STF no qual ficou decidido pelo plenário, em fevereiro de 2017, que réus na linha sucessória da Presidência da República estão impedidos de substituir o presidente.

Para a área técnica do TSE, responder às indagações do parlamentar estaria ainda além da competência da Justiça Eleitoral, pois as perguntas se referem também a questões posteriores à diplomação do candidato vencedor no cargo.

   Recomendação

Em parecer encaminhado ao relator, ministro Napoleão Nunes Maia, a área técnica do TSE o aconselhou a não responder ao questionamento, uma vez que não trata “apenas sobre matéria eleitoral, tampouco apresenta a necessária clareza e objetividade para ser respondida; gerando, ainda, multiplicidade de ilações”.

Segundo o parecer, assinado pela analista judiciária Elda Eliane de Almeida, a consulta não é clara por não informar qual seria o objeto da hipotética ação penal contra o candidato, nem em qual instância estaria tramitando neste momento, “o que faz com que o desfecho das indagações antecipe ilação sobre situação concreta que somente poderá ser aferida na data ou após a realização do pleito eleitoral”.

   Perguntas

Confira as perguntas feitas pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO):

1) Pode um réu em ação penal na Justiça Federal candidatar-se à Presidência da República?

2) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de Presidente da República?

3) Em caso de resposta positiva às indagações anteriores, pode um réu em ação penal na Justiça Federal, em razão de denúncia de supostos crimes cometidos no exercício da Presidência da República, em mandato anterior, candidatar-se à Presidência da República?

4) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de presidente da República?
FONTE: FOLHA DE PE
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segunda-feira, 28 de maio de 2018

PSOL lidera ranking de novos filiados em 2017

PSOL lidera ranking de novos filiados em 2017; MDB, PT e PSDB têm perda

PSOL foi o partido que mais ganhou filiados em 2017 e o MDB, o que mais perdeu, segundo relatório concluído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana, com os dados de dezembro. As informações foram publicadas pela colunista Mônica Bergamo.
Segundo a publicação, a sigla fundada por dissidentes do PT fechou o ano com 24 mil novos nomes em relação a janeiro, mantendo tendência de alta dos últimos anos. Apesar do aumento, é o 25º partido no quesito número de filiados. Já a legenda do presidente Michel Temer registrou a saída de 4.528 membros, mas tem no total 2,3 milhões —é a maior do país.
Ainda de acordo com a coluna, o PT, que vem divulgando que pedidos de filiação cresceram após a condenação do ex-presidente Lula, fechou o ano com menos 82 integrantes. A sigla é a segunda maior do país, com 1,5 milhão de membros. Em seu site, no entanto, diz ter 1,8 milhão. A diferença pode ser causada pelo intervalo entre o envio dos dados e a atualização no TSE. O tribunal não informa números de desfiliações.
O PSDB, terceiro maior partido, fechou 2017 com 1,4 milhão, mas perdeu 10 mil pessoas ao longo do ano.

FONTE:   FOLHA

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sábado, 26 de maio de 2018

Procuradoria desiste de recurso em processo de R$ 200 milhões, e Neymar fica livre de multa da Receita Federal

Procuradoria desiste de recurso em processo de R$ 200 milhões, e Neymar fica livre de multa da Receita Federal


Aquarela do Brasil, embaixadinha e até quebra de protocolo: como foi super-festa de apresentação para Neymar

O caso de uma suposta sonegação fiscal de Neymar entre 2011 e 2013 teve um ponto final nesta terça-feira.
Depois de obter vitória no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Neymar viu nesta terça a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional desistir do recurso contra esta decisão no processo fiscal que chegaria hoje a R$ 200 milhões (com correção monetária).
"A procuradoria desistiu do recurso porque nós obtivemos a vitória no caso. O caso está encerrado, nada mais pesa contra nós", disse o CEO das empresas de Neymar, Altamiro Bezerra.
Neymar vendeu para as empresas do pai os direitos sobre a exploração de sua imagem. Em contrapartida, a NR Sports e a N & N Consultoria pagaram um valor fixo ao jogador e passaram a ficar com as suas receitas de imagem, marketing e patrocínios. Segundo a acusação Receita, esses valores pertenceriam a pessoa física de Neymar – a alíquota nesse caso seria de 27,5%, contra 15% a 20% no caso de imposto de renda de pessoa jurídica, ou 9% em contribuição sobre o lucro de empresas.
O argumento da defesa de Neymar, acolhido pelo Carf, foi pautado no fato de que o jogador e as empresas são entes diferentes: o camisa 11 do Barcelona não é sócio em nenhuma delas. Por isso, seria perfeitamente normal que possa negociar seus direitos de imagem com elas sem que haja simulação.
Na Espanha, Neymar ainda briga nos tribunais, já que ainda será julgado acusado de corrupção na polêmica transferência do Santos para o Barcelona.  
FONTE: ESPN 
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domingo, 20 de maio de 2018

Zé Ronaldo e Gualberto respondem a processos de improbidade, diz App

Zé Ronaldo e Gualberto respondem a processos de improbidade, diz App

Detector de Corrupção “pega” não postulantes, como ACM Neto e Otto Alencar, e ignora quatro pré-candidatos


Dos oito pré-candidatos ao Governo da Bahia, quatro são apontados pelo aplicativo “Detector de Corrupção” como alvos de processos e dois são listados como “nada consta”.
Aspirante do DEM ao Palácio de Ondina, o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo aparece em foto monocromática. O motivo é uma ação movida pelo Ministério Público que acusa o democrata de supostamente contratar terceirizados para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro de Mangabeira irregularmente, quando aprovados em concurso público aguardavam convocação.
Já João Gualberto (PSDB), segundo a ferramenta, responde a um inquérito no Supremo Tribunal Federal após ação movida pelo Ministério Público Federal, que apura crimes da Lei de Licitações, referente ao período em que ele foi prefeito de Mata de São João (2005-2012).
Entre os postulantes ao comando do Estado, Rui Costa (PT), que visa a reeleição, tem a imagem colorida à mostra: indício, de acordo com o App, de que ele é “ficha limpa”. Quem também está isenta, segundo o aplicativo, é a postulante da Rede, Iaraci Dias.
Imprecisões – Mesmo após desistir de participar da corrida pelo Palácio de Ondina, ACM Neto (DEM) é listado no aplicativo como pré-candidato. Ex-deputado, o prefeito de Salvador é alvo de inquérito, ao lado de outros políticos, que aponta irregularidades no uso de cotas para passagens aéreas da Câmara Federal.
Apesar de já terem os nomes divulgados para o pleito de outubro, João Henrique (PRTB), João Santana (MDB), Marcos Maurício (PPL) e Marcos Mendes (PSOL) não tiveram as fichas divulgadas.
Mesmo sem serem, de fato, postulantes ao governo baiano também tiveram os "perfis" divulgados Rogério Tadeu da Luz (PRTB) e Fábio Nogueira (PSOL), ambos sem nenhum processo atrelado aos nomes.
Já o senador Otto Alencar (PSD) também foi “detectado” pelo mecanismo. O parlamentar não está na disputa, mas é acusado de colocar escutas telefônicas ilícitas na linha do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) por meio da Secretaria de Segurança Pública, quando era governador. Em contato com o Metro1, o parlamentar disse estranhar a divulgação do conteúdo pelo App, uma vez que a ação foi arquivada pela Justiça Federal. Ele contatou o Reclame Aqui para ser feita a correção. "A retirada e exclusão do meu nome desse processo no qual fui citado de forma irresponsável e leviana foram pedidas pelo Ministério Publico Federal e acatadas pelo juiz federal Evandro Reimão. Decisão proferida há bastante tempo.Trata-se portanto de fake news requentada e que mostra a fragilidade das informações do aplicativo", criticou Otto.
Aplicativo – Recém-criada com a proposta de expor as ações a que cada político brasileiro responde na Justiça por meio do uso de smartphones, a ferramenta gratuita projetada pelo instituto “Reclame Aqui” pretende mostrar "a verdadeira face" dos políticos quando o eleitor aproximar a câmera do celular à foto de um candidato. Baixe na Google Play ou Apple Store.
FONTE: METRO1
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REDE RECORD TERÁ QUE DAR ESPAÇO POSITIVO PARA RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS!

APÓS OFENSAS, IGREJA UNIVERSAL TERÁ QUE DAR ESPAÇO POSITIVO PARA RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS!
A Rede Record, propriedade da Igreja Universal, e também a Rede Mulher, que exibe programas produzidos pela Igreja Universal, foram condenadas, nesta quinta-feira, a dar direito de resposta às religiões de origem africana! A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal, pelo Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira (ITECAB) e pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade (CEERT) em 2004 e agora finalmente foi julgada pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região, em São Paulo.
Foi provado que programas veiculados por essas emissoras OFENDEM e DEMONIZAM outras religiões, o que é vedado pela Constituição Federal. Os autores citaram ofensas proferidas no programa “Mistérios”, no quadro “Sessão de descarrego” e ainda na obra “Orixás, Caboclos e Guias, Deuses ou Demônios”.
Agora as empresas terão que dar todo o suporte - inclusive os estúdios e a equipe técnica - para que os grupos que ganharam a ação produzam programas de conteúdo positivo para as religiões de matriz africana!
Discursos de ódio, mesmo aqueles escondidos atrás de dogmas religiosos, não podem ser aceitos em LUGAR NENHUM! São ainda mais graves quando proferidos em rede nacional, em canais de tv aberta, que são CONCESSÕES PÚBLICAS do governo federal - portanto, um concessão da população a grupos midiáticos.
A confusão entre telecomunicações e religião faz muito mal ao Brasil. Dos 50 veículos pesquisados pelo projeto Quem Controla a Mídia no Brasil (do Intervozes e do Repórteres sem Fronteiras) 9 são de propriedade de lideranças religiosas. O Grupo Record - formado hoje pela RecordTV, a RecordNews, o Portal R7 e o jornal Correio do Povo, entre outros - pertence desde 1989 ao bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). Os bispos da IURD possuem também, desde 1995, emissoras de rádio, como as que formam a Rede Aleluia, também incluída na pesquisa pelo seu alcance e audiência.
Qualquer que seja a sua religião, qualquer que seja seu canal, é fundamental respeitar as religiões dos outros! Respeita os orixás!

Por David Miranda Vereador do PSOL do Rio de Janeiro RJ
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PT deve fazer alianças com partidos pró-impeachment em 16 estados


O Partido dos Trabalhadores deve fazer alianças com partidos que votaram a favor do impeachment de Dilma Rousseff em pelo menos 16 estados.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o governador do Ceará, Camilo Santana, do PT, trabalha para manter na base o PPS, o DEM e o MDB. Enquanto isso, no Piauí, o governador Wellington Dias quer manter o PP e o MDB. Na Bahia, como já foi amplamente noticiado, Rui Costa (PT) caminha com partidos como PP, PSD e PR.

FONTE: BOCÃO NEWS
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segunda-feira, 7 de maio de 2018

EM UM ANO 17 PARTIDOS PERDERAM FILIADOS E 18 CRESCERAM, PSOL LIDEROU O NÚMERO DE NOVOS FILIADOS!

mar/17 Partido Eleitores mar/18 Partido Eleitores
Brasil DEM 1.095.798 Brasil AVANTE 184.855 CAIU -567
Brasil NOVO 8.813 Brasil DEM 1.094.679 CAIU -1119
Brasil PCO 2.932 Brasil PCB 14.744 CAIU -77
Brasil PDT 1.250.290 Brasil PCO 2.912 CAIU -20
Brasil PMB 38.174 Brasil PHS 210.001 CAIU -192
Brasil PMN 222.625 Brasil PMDB 2.394.750 CAIU -5171
Brasil PP 1.437.012 Brasil PMN 220.410 CAIU -2215
Brasil PR 798.990 Brasil PPL 39.356 CAIU -122
Brasil PRB 389.024 Brasil PPS 480.464 CAIU -1439
Brasil PROS 90.839 Brasil PR 797.631 CAIU -1359
Brasil PSB 647.585 Brasil PRP 248.747 CAIU -1358
Brasil PSOL 122.231 Brasil PSDC 185.820 CAIU -337
Brasil AVANTE 185.422 Brasil PSTU 17.125 CAIU -258
Brasil PTB 1.192.327 Brasil PT 1.584.457 CAIU -111
Brasil PTC 198.262 Brasil PTB 1.191.486 CAIU -841
Brasil PODE 161.418 Brasil PTC 197.309 CAIU -953
Brasil PV 376.101 Brasil PV 375.556 CAIU -545
Brasil PC DO B 391.579 Brasil NOVO 13.826  SUBIU M5013
Brasil PCB 14.821 Brasil PC DO B 394.512  SUBIU M2933
Brasil PEN 72.574 Brasil PDT 1.255.043  SUBIU M4753
Brasil PHS 210.193 Brasil PEN 75.242  SUBIU M2668
Brasil PMDB 2.399.921 Brasil PMB 40.299  SUBIU M2125
Brasil PPL 39.478 Brasil PODE 161.958  SUBIU M540
Brasil PPS 481.903 Brasil PP 1.438.916  SUBIU M1904
Brasil PRP 250.105 Brasil PRB 394.389  SUBIU M5365
Brasil PRTB 136.085 Brasil PROS 92.863  SUBIU M2024
Brasil PSC 421.367 Brasil PRTB 136.561  SUBIU M476
Brasil PSD 316.857 Brasil PSB 653.561  SUBIU M5976
Brasil PSDB 1.445.138 Brasil PSC 422.080  SUBIU M713
Brasil PSDC 186.157 Brasil PSD 323.037  SUBIU M6180
Brasil PSL 226.353 Brasil PSDB 1.454.316  SUBIU M9178
Brasil PSTU 17.383 Brasil PSL 227.590  SUBIU M1237
Brasil PT 1.584.568 Brasil PSOL 147.017  SUBIU M24786
Brasil REDE 17.587 Brasil REDE 20.604  SUBIU M3017
Brasil SD 180.683 Brasil SD 199.848  SUBIU M19165
TOTAL 16.610.595 TOTAL 16.691.964
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Conheça os 10 deputados da Bahia mais ricos e mais pobres eleitos para a Câmara Federal

Um levantamento baseado nas declarações patrimoniais dos candidatos a deputado federal eleitos este ano mostra que mais da metade da bancada baiana na Câmara, a partir do ano que vem, será formada por milionários – 20 dos 39 eleitos dizem ter, pelo menos, R$ 1 milhão para deixar de herança. (Os bens em nome de familiares não entram na conta, claro).
No entanto, nem todos os nossos representantes na Câmara dos Deputados curtem o Carnaval no Camarote Salvador, fazem compras no HiperIdeal e recebem doação de empreiteiras ou gigantes do ramo alimentício. Tem gente que ainda vai na pipoca de Igor Kanário, faz a feira do mês no Bompreço e/ou faz a campanha com dinheiro emprestado de cigano, parente ou da igreja — será que é daí que vem tantos santinhos?
Bom, pensando nesse levantamento, resolvemos fazer uma lista com os 10 deputados federais baianos mais ricos e, pra não excluir ninguém, os 10 mais pobres, eleitos este ano. Confira o nome, a fuça e a fortuna de cada um.
A gente começa com quem tem preferência na fila da doação de órgãos… Esses são os 10 barões:
Agora, os 10 mais “pobres” baianos da Câmara dos Deputados — na ordem de quem diz ter menos para quem diz ter só um pouquinho mais…
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