Neste Grito dos Excluídos da Independência do Brasil, Marcos Mendes declara sua pré-candidatura ao governo baiano pelo PSOL em Salvador e mostra a que veio com denúncia sobre esquema de fraude que lesa milhões de motoristas e donos de automóveis da Bahia. A fraude aplica multas, apreensões de veículos e suspende o direito de dirigir do cidadão de forma indevida. Bafômetro e radares devem ser aferidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) anualmente, mas grande parte destes equipamentos estão com validade vencida, o que os torna inválidos para continuar a aplicar infrações.
Salvador tem um milhão de veículos e 34% deles não podem ser licenciados porque está envolvido em alguma infração e o cidadão não tem esse dinheiro para pagar. De acordo com o pré-candidato, “muitos baianos estão perdendo as o direito de dirigir e sendo aplicados multas caras indevidamente. Em vez de ser uma medida educativa, como se propõe, a fiscalização de trânsito das cidades se tornou uma forma de arrecadação criminosa para o município e para o estado”. Até o final do mês, o pré-candidato irá mover uma ação popular no Ministério Público com as informações completas de cada aparelho de Salvador.
Segundo a resolução nº 146/2006 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), os radares devem ser verificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) a cada 12 meses. A exemplo de Salvador, a lista de equipamentos utilizados pela prefeitura se encontra no site da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). Segundo as informações do site, são 423 aparelhos em funcionamento na capital baiana. De acordo com a lista do INMETRO, Salvador tem 1358 instrumentos “medidores de velocidade”, dos quais pelo menos 670 estão com a avaliação já vencida e continuam a aplicar infrações no cidadão.
A mesma coisa se aplica aos aparelhos de bafômetro. De acordo com a resolução de 206, de 20 de outubro de 2006, do CONTRAN, no artigo 6º, inciso II, o medidor de alcoolemia, ou etilômetro, deve ser verificado e aprovado anualmente pelo INMETRO. Se isso não for feito, o teste do bafômetro não pode ser usado como prova. De acordo com as estatísticas da Transalvador, foram realizadas de janeiro até julho deste ano mais de 25 mil abordagens, em que 3128 pessoas foram autuadas com infrações pela Lei Seca, 980 tiveram os veículos removidos e 2954 motoristas tiveram a CNH apreendida. De acordo com o site do INMETRO, dos 183 etilômetros verificados em Salvador, 66 estão com a data de validade vencida.
Além disso, a equipe de Marcos Mendes irá verificar se a informação de validade que vem na multa confere com as datas disponibilizadas no site da INMETRO. “Já verificamos algumas e vimos que as datas não conferem, o que dá ao cidadão a impressão de que as multas estão sendo aplicadas legalmente, o que não é verdade”, relatou o pré-candidato.
O cidadão pode verificar essa informação. Na multa que recebe em casa, o portador de CNH pode verificar a data de verificação/validade do instrumento, o local e via. No site de instrumentos do Inmetro (http://servicos.inmetro.rs.gov.br/I...) basta colocar o Estado, Cidade, Local/Via, como aparece na multa, e verificar a validade do equipamento que registrou a infração. Essa informação pode ser usada para invalidar a multa recebida e a penalidade de pontos.
PRÉ-CANDIDATURA
Insurgência, Independentes e Grupo dos Aliados resolveram lançar Marcos Mendes como pré-candidato ao Governo da Bahia pelo PSOL. Desde 2010, durante os debates ao Governo da Bahia, Marcos Mendes enfrentava Geddel e cobrava explicações sobre desvios de verba pública que envolviam o político, o que mais uma vez foi confirmado recentemente com as operações da Polícia Federal. Nesta nova candidatura, Marcos Mendes pretende dar uma verdadeira via alternativa para os baianos.
A escolha por 7 de setembro tem relação com os Gritos dos Excluídos, que representa o grito de liberdade e luta do povo brasileiro. Por volta das 11h, os manifestantes sairão do Campo Grande e seguirão, em passeata, até a Praça Castro Alves, pela Avenida Sete de Setembro.
O PSOL é o único partido em que todos os parlamentares não estão envolvidos com qualquer esquema de corrupção ou ação criminosa contra os brasileiros. Historicamente tem agido como fiscal para preservar os direitos de trabalhadoras e trabalhadores e foi responsável por denúncias envolvendo Temer, Geddel, Eduardo Cunha, entre outros.
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