Relatório aponta redução no número de leitos no Brasil

Por: Graça Portela (Icict/Fiocruz)

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A equipe do Projeto Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde (Proadess) do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) lançou seu 4º Boletim Informativo. Intitulado Monitoramento da assistência hospitalar no Brasil (2009-2017), o documento mostra, dentre outros aspectos, a situação da oferta de leitos à população na rede hospitalar brasileira. O dado que mais chama a atenção no relatório é a queda no número de hospitais gerais e especializados inscritos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), no período de 2009 a 2017.

Segundo os dados do Proadess, houve uma redução de 3,7%, o que significa que se em 2009 haviam 6.041 hospitais, este número cai para 5.819 unidades oito anos depois. Já o número de leitos hospitalares (clínicos, cirúrgicos, pediátricos e obstétricos) também acompanhou a queda: de 1,87 por cada mil habitantes para 1,72 por mil habitantes, número inferior ao estabelecido pela Portaria GM/MS n° 1101/2002 (vigente até 1º outubro de 2015), que era de 2,5 a 3,0 leitos por cada mil habitantes.

Outra informação importante do boletim é a de que a rede hospitalar disponível para o Sistema Único de Saúde (SUS) em 2017 era de 4.521 estabelecimentos hospitalares (públicos ou privados conveniados ao SUS), o que correspondeu a 78% do total de hospitais no país. Houve no período uma redução de 5,5%, pois, em 2009, esse número era de 4.783 hospitais.

O boletim do Proadess traz não só informações gerais, mas também dados sobre as grandes regiões do Brasil. É possível verificar que, no período estudado, a quantidade de leitos de cuidado curativo disponíveis ao SUS – leitos clínicos, cirúrgicos, obstétricos e pediátricos – sofreram redução, como é o caso das regiões Centro-Oeste e Sudeste que apresentam, respectivamente, variação negativa de 17,4% e 15,2%. 

O Proadess tem como objetivo colaborar para o monitoramento e avaliação do sistema de saúde brasileiro, relativos ao Brasil, Grandes Regiões, estados e regiões de saúde, contribuindo para o planejamento de políticas, programas e ações de saúde para gestores de todas as esferas administrativas e disseminando informações sobre o desempenho do SUS nos seus distintos âmbitos, com suas análises e publicações que contêm séries históricas de indicadores, gráficos e mapas temáticos.

FONTE: FIO CRUZ