Considerado o maior empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida e o maior conjunto habitacional do Brasil, o Complexo Habitacional Aluízio Campos foi inaugurado em 11 de novembro de 2019 em Campina Grande no nordeste brasileiro.
O empreendimento foi contratado no âmbito do subprograma Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O Governo Federal e a prefeitura da cidade investiram cerca de 233,7 milhões e 1,7 milhão de reais respectivamente para a melhoria das condições de vida e moradia da população.
O residencial conta com 3.012 casas e 1.088 apartamentos destinados às famílias com renda mensal de até 1,8 mil reais e foi construído para abrigar mais de 16 mil famílias. As casas possuem área de 43,34 m² cada, já os apartamentos, 48,52 m². Cada imóvel foi dividido em dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, tudo para o melhor conforto das pessoas que habitam o local.
Para abrigar de forma integral as famílias contempladas, estão presentes equipamentos públicos de interesse social. Foram construídas três creches, duas escolas de ensino fundamental, duas Unidades Básicas de Saúde da Família, duas academias da saúde e um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
Foram disponibilizados para a população as atividades do CRAS, o Programa Criança Feliz, que realiza o acompanhamento em domicílio de crianças de 0 a 3 anos e de 0 a 6 anos (com deficiência) bem como das gestantes. Saneamento básico completo, coleta de lixo programada desenvolvida especialmente para o local e o Programa Recicla Campina foram implementados a fim de promover a conscientização sobre a importância e a participação da comunidade quanto à reciclagem de resíduos sólidos e rejeitos. Além de ganhar um Jardim Botânico, o Complexo conta com o projeto “Minha Árvore” para estimular a população na conscientização da preservação ambiental e ainda recebeu duas linhas de transporte coletivos para melhor atender aos mutuários.
Assim, o maior conjunto habitacional do Brasil oferece a toda a população de Campina Grande conforto, qualidade de vida e infraestrutura básica de sobrevivência, oferecendo aos contemplados a oportunidade única de ter um imóvel próprio em seu nome, realizando de tal forma, o sonho da casa própria.
O déficit habitacional cresceu no Brasil, segundo o último levantamento da Fundação João Pinheiro. Esse índice engloba dados de domicílios precários e com elevado custo de aluguel. O indicador até teve uma baixa no ano de 2018, mas voltou a crescer no último período de análise, em 2019. Abaixo, explicamos como acontece esse cálculo e fizemos um comparativo dos últimos anos. Então, confira!
O que significa déficit habitacional?
O termo déficit habitacional significa um determinado número de famílias sem moradia ou que vivem em condições de moradia precárias em uma região. Além disso, também entra nesse cálculo os domicílios em coabitação e com elevado custo de aluguel.
A última pesquisa da Fundação João Pinheiro aponta que o Brasil tinha um déficit habitacional de 5,876 milhões de moradias em 2019, mas esses dados ainda não preveem o período de pandemia, em que houve aumento no número de pessoas despejadas. Conforme o levantamento da Campanha Despejo Zero, entre agosto de 2020 e maio de 2022 aumentou em 393% o número de famílias despejadas no Brasil.
Os quase 6 milhões de moradias representam 8% dos domicílios do país e o alto valor do aluguel responde por mais da metade do déficit habitacional, um total de 3.035.739 de moradias. Nessa conta, entram as moradias cujo custo de aluguel responde por mais de 30% da renda familiar. Essa categoria do déficit responde por 52% do total do indicador e muitas dessas habitações são alugadas de forma informal, por isso os moradores não têm acesso ao Judiciário ou a alguma outra forma de controlar o custo.
Abaixo estão os dados dos últimos anos do levantamento:
- 2016: déficit de 5.657.249 domicílios
- 2017: 5.970.663 (+5,5%)
- 2018: 5.870.041 (-1,6%)
- 2019: 5.876.699 (+0,11%)
Os dados da Fundação João Pinheiro são informações oficiais utilizados pelo governo federal desde 1995. E a pesquisa ainda aponta que os estados com maior déficit habitacional estão na região Norte e Nordeste do país:
- Amapá (17,8%)
- Roraima (15,2%)
- Maranhão (15,25%)
- Amazonas (14,82%)
- Pará (13,55%).
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional
É possível lutar contra esse problema
O número de famílias que vivem em condições precárias no Brasil pode ser combatido através de um conjunto de ações. Para isso, precisamos fomentar o debate público sobre o tema e ecoar as vozes de pessoas e lideranças que lutam em favor do direito à moradia digna. Esse é o nosso caso. Somos uma organização da sociedade civil que combate as desigualdades e luta para garantir que pessoas em condições de pobreza tenham um lugar digno para viver. Fazemos isso através de projetos de construção e melhorias habitacionais, além da participação em movimentos em defesa dessas pessoas.
Mas, para isso, temos que contar com doações e parcerias de empresas e entidades que têm esse mesmo objetivo. No fim das contas, nossa jornada é para que as pessoas possam viver com dignidade e tenham melhores oportunidades. Então, se você também pensa assim, junte-se a nós. Doe agora e contribua com os nossos projetos.
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