Deputado Luiz Augusto é denunciado por sonegação fiscal

O deputado estadual Luiz Augusto Gordiano Moraes (PP) foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo crime de sonegação fiscal. Ele e sua sócia, Leila Borges de Medeiros Moraes, são acusados de suprimir ou reduzir o recolhimento de tributos federais da empresa Agrohidro Empreendimentos Agrícola LTDA, da qual são sócios gerentes e efetivos administradores, nos anos de 1995, 1997 e 1998. A omissão de receitas para burlar o fisco passou de R$ 1 milhão. De acordo com as investigações, Luiz Augusto e Leila, por meio de prestação de declarações falsas, inserção de elementos inexatos na escrituração fiscal da empresa e alteração de notas fiscais suprimiram e reduziram o recolhimento de tributos federais. O MPF pede que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região receba a denúncia e fixe no acórdão o valor de R$5.191.085,79 a título de reparação do dano causado à União.

Brumado Noticias

PSOL aciona MP contra poluição do Rio Pataxó em Angicos RN

O desastre natural que levou a morte do Rio Doce em Mariana (MG) colocou em evidência nacional a problemática ambiental no Brasil. O episódio na cidade mineira não é um caso isolado, os atos contra os ecossistemas ocorrem em todo o país corriqueiramente e precisam ser denunciados para garantir que a natureza não continue sendo diariamente destruída.

Na manhã desta segunda-feira (24), em Angicos (RN), o militante do PSOL Severino Costa, fez uma visita no intuito de vistoriar as duas lagoas de captação de dejetos do bairro Alto da Alegria, único bairro saneado da cidade. Essa não foi a primeira visita ao local, Costa esteve várias vezes no lugar e constatou que a água com dejetos está sendo despejada nas margens do Rio Pataxó.

A poluição do Rio Pataxó é um grave problema e pode significar crime ambiental. Mas, esse não é o único problema. Os moradores do bairro Alto da Alegria, em especial da avenida de acesso a UFERSA, reclamam constantemente da fedentina que pode ser sentida a distância. Um caprino em decomposição foi encontrado no local e se este não morreu por falta de água e pasto, pode ter sido vítima de alguma bactéria em virtude da água contaminada.

Severino Costa protocolou ofício no Ministério Público, na Comarca de Angicos, pedindo investigação do órgão e as providências cabíveis para cessar a poluição do Rio Pataxó. O IDEMA deverá ser acionado nos próximos dias. Segundo informações colhidas no escritório local da CAERN, as lagoas de captação não foram repassadas ao órgão e são de responsabilidade do Poder Público municipal.

Rui dará a cada deputado ‘ambulância, ônibus escolar e três poços’ como emenda

Rui dará a cada deputado ‘ambulância, ônibus escolar e três poços’ como emenda, diz Nilo

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo, afirmou que cada um dos 63 deputados estaduais ganhará “uma ambulância, um trator, três poços artesianos e um ônibus escolar” para distribuir entre os seus municípios – como forma de pagamento das emendas parlamentares. “O governador já me informou e eu vou falar para os deputados que cada um deles vai ter uma ambulância, um trator, três poços artesianos um ônibus escolar. Já é um avanço”, avaliou, nesta segunda-feira (23).  "Já comuniquei ao líder do governo e o líder da oposição. Principalmente ao líder da oposição, a Sandro Régis, pedindo a relação dos municípios. Então ele vai indicar ambulância o município tal, trator para município tal, poços artesianos para o distrito tal. Claro, se eles colocarem, por exemplo, um poço para Itaparica, Itaparica não tem poço. O governo pede que indique outros municípios, mas será indicado pelos deputados". Nilo prometeu ainda “dar prioridade” à tramitação dos projetos do Mais Futuro. “Eu vou dar urgência. Temos uma oposição aguerrida, vou conversar com eles, mas vou tentar agilizar. Claro, respeitando o regimento, os prazos”, afirmou. Ainda segundo o presidente, o projeto “é muito importante para a nossa juventude”.

DINHEIRO QUEIMADO! VIVA A PREFEITURA DE SALVADOR.

Ontem não foi dia 31 de dezembro, mas teve grande queima de fogos no Comércio. Nesta segunda-feira (24) pela noite, a Prefeitura fez uma prévia do espetáculo pirotécnico que deve acontecer na virada do ano. Segundo o Correio, 1,2 tonelada de explosivos foi detonada durante cerca de dois minutos e meio a partir do quebra-mar. No final do ano serão usadas mais de 14 toneladas ao longo de 15 minutos no Comércio. Esta foi a primeira vez que houve um teste antes do evento. "A gente fez questão de fazer esse teste para demarcar as posições, ver as dimensões de altura, posicionamento dos canhões. O teste superou nossas expectativas", explicou o presidente da Empresa de Turismo de Salvador (Saltur), Isaac Edington, ao Correio. Além do Comércio, outros 15 locais terão queima de fogos na virada do ano: Amaralina, Barra, Boa Viagem, Boca do Rio, Cajazeiras, Ilha de Bom Jesus dos Passos, Ilha de Maré, Itapuã, Jardim de Alah, Paripe, Periperi, Praia de Paramana, Praia de Santana, Ribeira e Santo Antônio Além do Carmo. Assista a queima de fogos desta segunda-feira

fonte: Bahia Noticias

REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR CAMPEÃ EM DESEMPREGO, PARABÉNS GOVERNO!

O IBGE apontou nesta terça-feira (24) que a Bahia, Salvador e a região metropolitana da capital baiana lideram a taxa de desocupação na comparação com outras áreas similares do país. O índice refere-se ao 3º trimestre de 2015 e atingiu a marca de 9 milhões de pessoas desempregadas, segundo a PNAD contínua. De acordo com o IBGE, a Bahia mostrou a maior taxa de desocupação (12,8%) e Santa Catarina (4,4%), a menor. Entre os 27 municípios das capitais, Salvador tinha a maior taxa (16,1%) e Rio de Janeiro (5,1%) a menor. Entre as 21 regiões metropolitanas investigadas, Salvador (17,0%) tinha a maior taxa de desocupação e Curitiba (5,7%) a menor. A taxa de desocupação no país ficou em 8,9%. Foi a maior taxa da série iniciada em 2012. O Nordeste apresentou a maior taxa (10,8%) e o Sul, a menor, 6,0%. No Nordeste, do 3º trimestre de 2014 para o 3º trimestre de 2015, houve alta de 2,2 pontos percentuais na taxa de desocupação e na Região Sul, de 1,8 ponto percentual. A taxa de desocupação dos jovens de 18 a 24 anos de idade (19,7%) apresentou patamar elevado em relação à taxa média total (8,9%). Este comportamento foi verificado, tanto para o Brasil, quanto para as cinco Grandes Regiões.

FONTE: BAHIA NOTICIAS

VALE QUANTO DOA!

VALE QUANTO DOA

Dados da Justiça Eleitoral apontam que nas eleições do ano passado empresas controladas pela mineradora Vale repassaram a partidos políticos o total de 48,85 milhões, com o PMDB na dianteira entre as legendas que receberam a “ajuda”. O partido de Eduardo Cunha (RJ) e Renan Calheiros (AL), presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente, e base de apoio ao governo federal, foi agraciado com 23,55 milhões de reais. Também fazem parte da legenda o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e boa parte dos chefes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

O partido da presidenta Dilma Roussef aparece em segundo lugar no valor das doações da empresa, uma das donas da Samarco, responsável pela tragédia ocorrida em Mariana-MG, no dia 5 de novembro. 8,25 milhões de reais foi o montante repassado à legenda, também do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, que dias após o ocorrido na cidade mineira, concedeu entrevista coletiva à imprensa na sede da empresa.

O PSOL, que não recebe dinheiro de empreiteiras e mineradoras, está fora desta lista.

EX DEPUTADO DO PT SE FILIA AO PSOL

EX: DEPUTADO FEDERAL JESUS RODRIGUES DO PT, SE FILIA AO PSOL

: Perfil pessoal e eleitoral do ex-deputado federal e novo filiado do PSOL.

Eleito deputado federal pelo PT-PI com pouco menos de 70 mil votos (4,15% -- isso é MUITO!).

A campanha dele custou pouco menos de 465 mil reais, com financiamento dele próprio (264 mil), de pessoas físicas (cerca de 85 mil reais), do comitê eleitoral (43 mil reais) e também de empresas (mais ou menos 70 mil reais. A maior doadora foi a clínica UDI 24 HORAS, que doou 30 mil reais).

Quando estava como deputado federal, votava quase sempre à esquerda e/ou com o Governo.

Tinha atuação destacada na defesa dos povos indígenas, da reforma política, da economia solidária e da frente municipalista.

Não responde a nenhum processo judicial.

Formado em ciências econômicas, presidiu a Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal (1989-1992). É empresário ligado à área de clínicas e laboratórios de exames médicos.

Formado em Ciências Econômicas, Universidade Federal do Piaui, Teresina, PI, e em Administração de marketing, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, SP.

Esteve no PDT de 1986 até 1990, quando entrou no PT e ficou até 2015.

O ACIDENTE TEM NOME, VALE!

O segundo turno das últimas eleições presidenciais foi definido entre dois candidatos nascidos em Minas Gerais: Aécio Neves e Dilma Rousseff. Um deles é tucano, a outra é petista, e ambos têm mantido um silêncio ensurdecedor sobre a responsabilidade da maior empresa mineradora do país na tragédia de proporções históricas que vitimou a população e o ecossistema do estado onde nasceram. Contudo, ambos conhecem muito bem a Vale S.A., privatizada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. A empresa doou R$ 3.150.000 para o PT e R$ 3.100.000 para o PSDB nas últimas eleições, contribuindo com a campanha de ambos os presidenciáveis. Não importava quem tivesse finalmente mais votos: ambos deveriam a ela quase exatamente a mesma quantidade de dinheiro. E, claro, a generosidade da Vale não parou por aí: o maior beneficiário de sua bondade foi o PMDB, que recebeu R$ 11.550.000, quase a metade da caridade da empresa no último ano eleitoral. Também foram beneficiados o PSB, o PCdoB, o DEM, o PP, o Solidariedade, o PPS, o PSD, o PR e o PRB, somando um total de R$ 22.650.000 entre todos os partidos. No caso de Dilma e Aécio, ambos tiveram entre 6 e 8% do total da receita de campanha (seja por doação direta ou através do comitê financeiro) proveniente de empresas de mineração.

Para piorar essas relações entre a Vale e os poderes constituídos, vejam a seguinte equação: a Vale é controlada por uma holding chamada Valepar que, por sua vez, é controlada pela Previ, um fundo de pensões que é controlado pelo Governo. É suspeito, pra dizer o mínimo, que uma empresa com participação do Estado seja doadora de mais de 20 milhões de reais a quase todos os partidos políticos. Quanto mais se procura, mas se vê como é podre esse tipo de relação.

Vocês já devem ter notado qual é o partido com representação no parlamento que não está na lista de beneficiários desses empresários, não é? Isso mesmo: o PSOL não aceita dinheiro deles.

Eu sempre digo — e vou repetir aqui — que a corrupção não é um problema apenas moral. A relação promíscua entre a política e o capital, seja legal ou ilegal, com recibo ou sem ele, não afeta apenas a decência pública. A principal consequência dessa relação que permite às principais empresas do país decidir quais candidatos e quais partidos terão mais dinheiro para fazer campanha — e portanto mais chances de vencer as eleições — é que, depois, os funcionários eleitos no executivo ou no legislativo têm com essas empresas uma dívida muito mais cara e mais difícil de pagar que com a população que os elegeu. E sabem que precisarão delas quatro anos depois para serem reeleitos. Quem perde com isso? O povo pobre arrasado pela lama, o rio que não é mais o rio, como canta o espanhol Joan Manoel Serrat, e as cidades inteiras destruídas por uma tragédia que poderia ter sido evitada se cada um dos poderes públicos encarregados de impedi-la não estivessem em dívida com a empresa que a provocou.

Vejam até que ponto essa relação entre política e capital tem tudo a ver com o que aconteceu em Mariana e pode vir a acontecer em outras partes do Brasil. A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para emitir parecer sobre o projeto de novo Código de Mineração, que regulará a atividade de empresas como a Vale, está presidida por um deputado que teve quase 20% de sua campanha financiada por empresas mineradoras e uma porcentagem semelhante se repete no caso dos seus três vice-presidentes. O relator da comissão, que deu parecer favorável ao projeto, teve nada menos que 42% de sua campanha (que arrecadou quase 5 milhões) financiada por empresas mineradoras. A lista de doadores da maioria dos integrantes da comissão está cheia de empresas ligadas a essa atividade. Precisa desenhar?

Não tem como entender o silêncio de Dilma e Aécio e a atitude vergonhosa do governador petista Fernando Pimentel, que fez uma coletiva de imprensa na sede da Samarco e chegou a dizer que "a empresa está fazendo tudo o que tem que ser feito". É tudo tão explícito que chega a ser obsceno.

Em 2010, um vazamento de 780.000 m³ de petróleo no Golfo de México provocou um dos piores desastres ambientais da história dos Estados Unidos. O presidente Barack Obama foi categórico: ele responsabilizou a empresa BP e afirmou que teria que pagar pelo dano que causara. E, como lembra o professor Idelber Avelar, que mora nos EUA, "pagaram 4 bilhões de dólares, depois de serem indiciados por crime ambiental e homicídios culposos em ação movida pelo Executivo". O vídeo com o pronunciamento de Obama está disponível no Youtube, para quem quiser assistir: https://youtu.be/Ya6Av7uecbg. Agora comparemos com as palavras de Pimentel: "A barragem rompeu, é uma tragédia. Está sendo um esforço grande do governo do Estado e das prefeituras locais e a empresa está cuidando do que ela é responsável". Faltou ele usar uma camisa com a logo da Vale.

Não, não estou comparando o Brasil com algum país socialista, mas com a maior economia capitalista do planeta. É assim de longe que estamos do mínimo de vergonha na cara que precisa ter um país. Repito: precisa desenhar?

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Fonte dos dados: http://ibase.br/pt/wp-content/uploads/2015/09/quem-e-quem-comite-2014.pdf

Por Jean Wyllys

PSOL BAIANO ELEGE NOVA DIREÇÃO

Tivemos ontem a eleição da direção estadual do Psol Bahia, onde se apresentou 3 chapas, sendo a vencedora a chapa de Ronaldo Santos com 123 votos, a chapa a qual faço parte obteve 115 votos e a chapa de Hilton Coelho 81 votos, Estamos na luta por um psol democrático, livre e independente. Ao total foram 319 delegados e dezenas de observadores, fiscais e militantes, Estamos na luta.

Composição das Chapas para direção estadual: 

Unidade Socialista 123 votos Ronaldo Santos, Franderrak, Zipão, Cleide Coutinho, Gildasio Cunha, Galo Cego, e cia

Rosa Zumbi, Insurgência e MES 115 votos Fabio Nogueira, Marcos Mendes, Linnehs Ramos, Reinaldo, Guilherme, Gilcativar e cia

APS Nova Era e RPR  81 votos Jhonatan Monteiro, Hamilton Assis, Zilmar Alverita, Paula Vielmo, Newton Jr, Hilton Coelho e cia.