Um projeto de lei apresentado na Câmara pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) pode mexer diretamente na vida de quem paga por moradia. A proposta tem o objetivo de alterar a permissão de reajustes de alugueis residenciais e comercias para 30 meses. Hoje, um dono de imóvel pode reajustar o valor do contrato de 12 em 12 meses.
O PL 9.577/2018 também tem o objetivo de conter a escalada da inflação e contribuir para a desindexação da economia. Segundo o índice FipeZap, que monitora o valor médio de apartamentos prontos em 15 cidades brasileiras por anúncios na internet, o preço médio do aluguel de apartamentos residenciais subiu 0,35% em janeiro, para R$ 28,05 por metro quadrado, iniciando 2018 com a maior alta mensal desde fevereiro de 2015.
Para tratar e debater sobre questão no parlamento, Jean Wyllys fez uma ampla consulta com especialistas que atestaram a efetividade da aplicação da lei. Os economistas, junto com o deputado federal, analisaram índices econômicos e emitiram um parecer claro: “aumentar tempo de reajuste de aluguéis ajuda a controlar a inflação”.
De acordo com José Luis Fevereiro, economista da Fundação Lauro Campos, não haverá nenhum prejuízo na economia em ampliar de 12 para 30 meses o prazo mínimo para reajuste de alugueis no Brasil. “A maior vantagem é que a inflação tende a diminuir com mais facilidade e isso melhora o poder de compra de todos”, destaca Fevereiro.
Com ampla participação da sociedade, o conselho social do mandato analisa e debate as ações de Jean Wyllys. A conselheira Beatriz Meireles participou da construção do PL e destaca que a aplicação da lei reduzirá uma das causas da inflação: a inércia.
“A elevação do prazo de reajuste de 12 para 30 meses reduz a importância dos aluguéis na formação dos índices de inflação (porque teremos menos aluguéis sendo reajustados a cada mês), aumenta a potência da política monetária e, portanto, contribui para a redução das taxas de juros no Brasil”, diz a economista.
Segundo o economista e assessor técnico da bancada federal do PSOL, David Deccache, o impacto do PL na economia brasileira é duplamente positivo. “O projeto de lei vai ajudar a reduzir a inércia inflacionária e , por outro lado, contribui para a redução estrutural da taxa de juros. Os efeitos vão além de um suposto controle nos preços dos alugueis. Ao reduzir a inércia inflacionária via desindexação de contratos, ajuda a controlar a inflação aumentando a potência da política monetária e reduzindo a taxa básica de juros”, afirma.
Para o deputado federal Jean Wyllys, a apresentação do projeto de lei também cria ambiente para o debate sobre a desindexação da economia no parlamento brasileiro. “O valor do aluguel é o perfeito ponto de partida pra iniciar esse debate no parlamento, pois é fundamental para a saúde da economia, para o controle da inflação e para o aumento da renda disponível, já que a indexação dos aluguéis tem um efeito grave sobre a inflação”, finaliza.
FONTE: LEIA JÁ
Nenhum comentário:
Postar um comentário