A investigação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, em curso atualmente, vem quebrando um esquema que liga a participação de grandes empreiteiras em obras públicas com financiamentos milionários de campanhas eleitorais.
Segundo a investigação, as empresas formavam um cartel (ou “clube”) de desvios de recursos da Petrobras, por meio de contratos superfaturados, pagamento de propina aos “operadores” e financiamentos ilegais de partidos, que teria como destino o pagamento de campanhas eleitorais. O esquema teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões.
Entre os partidos com representação na Câmara dos Deputados, o PSOL é o único sem qualquer tipo de envolvimento com as empreiteiras, já que veta expressamente o financiamento dessas empresas em seu estatuto. Todos os outros demais partidos foram, direta ou indiretamente, financiados por elas, contabilizando mais de 300 parlamentares eleitos com o dinheiro das empreiteiras, sendo 255 diretamente pelas investigadas.
A Lava Jato já resultou na prisão de diversos executivos das empresas citadas no esquema, bem como o contingenciamento financeiro de suas contas bancárias. Assim, dessa vez foram punidos também os corruptores, embriões dos escândalos de corrupção e grandes operadores do esquema.
As empresas são nove ao todo, constando alguns nomes conhecidos, como a Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS, Camargo Corrêa, dentre outras. Juntas, elas têm contratos com a Petrobras da ordem de quase 60 bilhões de reais. Além disso, elas têm participação em grandes obras da Copa do Mundo, das Olimpíadas, do metrô em São Paulo, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da privatização dos aeroportos, da Transposição do Rio São Francisco, entre outras.
Essas mesmas empresas bateram recordes de financiamento de campanha neste ano. A Odebrecht, por exemplo, financiou quase R$ 3 milhões para a campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT), R$ 2 milhões para a de Aécio Neves (PSDB) e mais de R$ 500 mil para o PSB, com Eduardo Campos e, posteriormente, Marina Silva. E não param por aí. Contando candidatos a todos os cargos, a Camargo Corrêa, por exemplo, doou mais de R$ 50 milhões ao todo; a Odebrecht, R$ 30 milhões, e a UTC, R$ 34 milhões.
“Sujo e mal lavado”
A investigação fez com que os partidos da base do governo passassem a acusar de envolvimento no escândalo os da oposição de direita – e vice-versa. Na prática, porém, é (como disse durante a campanha Luciana Genro, candidata do PSOL à Presidência em 2014) “o sujo falando do mal lavado”, já que estão todos envolvidos. E, de certa forma, todos corretos em suas respectivas acusações.
O caso expressa bem o que foi defendido pelo PSOL na campanha recente: o fim da corrupção virá apenas com uma profunda Reforma Política, que tenha como base a proibição do financiamento privado, o fortalecimento do financiamento público e o fim das negociatas das coligações partidárias proporcionais.
Em artigo recente publicado no site da revista “CartaCapital” (“Os sentidos da Operação Lava Jato: devolve, Gilmar!”), o deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ) defendeu que o caso pode se tornar uma ótima oportunidade para se debater seriamente a corrupção no Brasil. Ele também cobra do ministro Gilmar Mendes, do STF, que devolva o processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela OAB sobre o financiamento privado de campanhas eleitorais. A Adin já tem maioria de votos favoráveis no plenário, mas o ministro pediu vistas do processo em abril e, até hoje, não devolveu.
“Se quisermos que a corrupção deixe de ser, apenas, o tema favorito das manchetes de jornal, e passe a ser combatida de forma realista e eficaz, sem hipocrisia, precisamos produzir reformas estruturais no sistema político e econômico e não apenas fazer julgamentos morais partidarizados”, afirma Jean. “Precisamos cortar um dos principais rios de dinheiro que corrompe a política e, ao mesmo tempo, diminui o poder dos eleitores, transformando os governos e o Congresso em reféns dos interesses de um pequeno grupo de empresários com negócios bilionários.”
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