CALENDÁRIO ELEITORAL 2020

Calendário Eleitoral 2020

Data Evento
01/01 Entidades ou empresas que fazem pesquisas relativas às eleições ou a possíveis candidatos ficam obrigadas a registrar as informações no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 dias antes da divulgação
01/01 Fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior
01/04 TSE passa a veicular no rádio e na TV propagandas institucionais para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política
04/04 Limite para os partidos interessados em disputar a eleição terem os registros aprovados pelo TSE
15/05 Pré-candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo
04/07 Fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações
20/07 Fica permitida a realização de convenções para escolha de coligações e candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador
20/07 Último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo em disputa
05/08 Último dia para as convenções destinadas à escolha das coligações e dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador
15/08 Último dia para partidos e coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro dos candidatos
16/08 Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet
19/09 Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito
24/09 Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título dentro do domicílio eleitoral
29/09 Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável
1°/10 Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV relativa ao primeiro turno
1°/10 Último dia para a realização de debate no rádio e na TV
04/10 Primeiro turno
23/10 Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
23/10 Último dia para realização de debate no rádio e na TV
25/10 Segundo turno


Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

Democratas da Bahia está encantado com o mandato de Rui Costa

Governador Rui Costa tem se aproximado muito do que defendemos, diz líder do DEM

"Ele mandou para a Assembleia Legislativa uma reforma da Previdência mais dura do que a que votamos no Congresso", afirma Elmar Nascimento

O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, afirmou que o governador Rui Costa (PT) tem se aproximado cada vez mais de bandeiras políticas historicamente ligadas à direita —a exemplo da agenda de privatizações.

“O governador tem se aproximado muito do que a gente defende o tempo todo. O governador está falando em privatizar a Embasa, o que é um dogma pro PT, mas é uma coisa que a gente sempre defendeu, que a empresa pública deve existir para trazer benefícios. Se não, ela deve ser privatizada. O governador mandou [para a Assembleia Legislativa] uma reforma da Previdência mais dura do que a que nós votamos lá. Olha que Coisa! O PT todo votou contra lá no Congresso Nacional, e o governador mandou pra Assembleia uma forma da Previdência absolutamente mais dura, mas necessária”, em entrevista à rádio Metrópole na noite desta segunda (20).

“As qualidades do governador a gente tem que ressaltar. E ele tem se aproximado muito mais do tipo de gestão nossa do que o PT defende”, acrescentou Elmar.

FONTE; BAHIA.BA

CAIXA PRETA DO BNDES OUTRA MENTIRA DO MAIOR MENTIROSO QUE JÁ GOVERNOU NO BRASIL

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BNDES gasta R$ 48 milhões em auditoria e não encontra caixa-preta

Fachada do BNDES no Rio de JaneiroImagem: Bernard Martinez/Folhapress

Reinaldo Azevedo

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) gastou R$ 48 milhões em relatório de investigação externa referente a operações entre o banco e as empresas JBS, Bertin e Eldorado, entre os anos de 2005 a 2018. A auditoria não encontrou indícios de corrupção em oito operações investigadas.

O banco divulgou em 10 de dezembro que o relatório indicou que não foram encontradas evidências diretas de corrupção, influência indevida sobre a instituição ou pressão por tratamento diferenciado na negociação, aprovação e/ou execução das oito operações investigadas.

Na ocasião, o BNDES divulgou que entregou a íntegra da auditoria, que não é pública, para a Procuradoria-Geral da República. O resumo do relatório foi disponibilizado no site do banco e tem oito páginas.(...)

Fonte UOL

Regina Duarte é processada por dívida de IPTU

FAMOSOS

Regina Duarte é processada por dívida gigantesca de IPTU

Atriz diz que se desfez do imóvel e que ele não está mais em seu nome

Regina Duarte foi processada pela prefeitura de Ilhabela, no Litoral Norte de São Paulo, por dever R$ 70 079,02 em IPTU de um imóvel com vista para o mar. A ação foi movida no fim de 2017. O mesmo havia acontecido em 2014, mas o valor era de R$ 8 879,01. As informações são do repórter João Batista Jr., de VEJA.

A atriz disse à publicação que se desfez da casa em 2015. Nos últimos anos, ela causou polêmica pelo seu posicionamento político.

Fonte: Revista Claudia grupo abril

EURÍPEDES JUNIOR PRESIDENTE NACIONAL DO PROS ESTÁ SENDO PROCURADO POR A POLÍCIA

ENTORNO

Polícia procura presidente do Pros, acusado de chutar a filha

O presidente nacional do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), Eurípedes Júnior, é acusado de agredir fisicamente a própria filha na sede da sigla, em Planaltina de Goiás, no entorno do Distrito Federal. O caso ocorreu na tarde desta quarta-feira (08/01/2019). A briga teria sido motivada por uma discussão entre pai e filha envolvendo um veículo em nome de Eurípedes.

Em depoimento prestado na Delegacia de Planaltina de Goiás, a filha de Eurípedes afirmou que sua relação com o pai começou a ficar “conturbada” em 2017, quando ele se separou da mãe. Segundo relatou aos policiais, o político “parou de pagar sua faculdade e a demitiu do serviço”.

Em decorrência do episódio, os dois não se falaram por um ano, mas voltaram a ter contato em 2018. Nesta quarta, o presidente do Pros teria procurado a jovem pedindo que ela fosse à sede do partido, pois “precisava do carro dela e iria lhe pagar R$ 15 mil pelo veículo”.

A vítima narra que não aceitou a proposta do pai e, “para não brigar, se levantou e saiu”. Eurípedes, então, conforme consta no depoimento, teria tomado a chave da mão da filha e “passou a lhe dar tapas e pontapés”.

As agressões não teriam cessado nem quando ela conseguiu entrar no carro. Neste momento, Eurípedes a teria puxado do veículo e a jogado no chão. 

A violência foi atestada em relatório médico solicitado pela Polícia Civil goiana. No documento, o médico legista afirma que a vítima apresentava “marcas de dente (duas) e edema em quadril direito”. A polícia está à procura do presidente do Pros, que, até a última atualização deste texto, era considerado foragido.

Em nota, a defesa de Eurípedes Júnior nega que ele estivesse foragido e credita a denúncia a adversários políticos. Os advogados classificaram o episódio como “um lamentável incidente familiar”.

“Eurípedes financiou um carro para a filha que se comprometeu a ir pagando as prestações restantes. No entanto, em razão da filha não ter pagado nenhuma das prestações, o pai a chamou para conversar e decidiu retomar o carro. Depois de perder o carro, a filha procurou a delegacia para registrar o fato em desfavor do próprio pai. É lamentável que um pai ao buscar corrigir a filha, tenha um conflito familiar exposto na imprensa”, disse a defesa.

Polêmicas

Eurípedes Júnior já foi alvo de outro mandado de prisão, em 2018, e chegou a se entregar à Polícia Federal, mas se beneficiou da lei eleitoral, que impede prisões às vésperas ou no dia das eleições. Ele era investigado por desvio de dinheiro da Prefeitura de Marabá (PA).

Também há indícios de que o presidente da legenda tenha agido para destruir provas da compra de um avião com recursos da Saúde destinados pela União ao município de Marabá, no interior do Pará.

A diligência tinha como alvo um suposto esquema de desvio de montante superior a R$ 2 milhões em contratos da prefeitura para compra de gases medicinais em Marabá. Parte dos valores teria sido destinada à aquisição de uma aeronave por João Salame Neto, ex-prefeito da cidade.

A polícia constatou, conforme o pedido de prisão dos investigados, que João Salame seria o elo entre todos os alvos. E que a tentativa de pagamento de R$ 400 mil por Eurípedes Júnior, através das contas do Pros, teve como finalidade simular que a legenda tivesse comprado legitimamente a aeronave.

Essa não é a única polêmica envolvendo Eurípedes e aeronaves. Em 2015, o partido usou R$ 2,4 milhões do Fundo Partidário, dinheiro público, para adquirir um Robinson R66 Turbine, prefixo PP-CHF. O helicóptero foi comprado à vista.

Na época em que a aquisição veio à tona, deputados do próprio partido criticaram o comando da sigla. “Isso é um absurdo. Como pode usar dinheiro público para comprar helicóptero só para vir de Planaltina de Goiás para Brasília?”, queixou-se o então líder da bancada do Pros na Câmara, Domingos Neto (CE), atualmente no PSD.

Além do helicóptero, o Pros possuía um avião adquirido em 2014 para auxiliar no deslocamento dos integrantes do partido. A compra do bimotor, inclusive, virou alvo da Operação Partialis, deflagrada pela Polícia Federal e Receita Federal.

FONTE: METRÓPOLES 

David Lopes Macedo é pré candidato a prefeito de Feira de Santana

Sâmia Bomfim deputada federal pré  candidata a prefeita de São  Paulo SP e David Lopes Macedo pré  candidato a prefeito de Feira de Santana BA

Bahia: David Lopes Macedo é pré candidato a prefeito de Feira de Santana.

Militante do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
Segundo David, o PSOL não poderá ficar a reboque na maior cidade do interior da Bahia. Atualmente Feira de Santana tem 614 mil habitantes e a projeção para 2029 será de 663 mil . A frota de veículos na cidade chega a ser de 145 mil e temos um PIB que é o terceiro maior da Bahia (perdemos apenas para a cidade de Salvador e Camaçari) . Nosso PIB em 2015 era de 11,9 bilhões e hoje chega a ser 13,1 bilhões . Temos conhecimento do nosso crescimento mais ainda é humilhante ocuparmos o terceiro lugar no que diz respeito ao PIB. A cidade virou um verdadeiro condomínio para todos os lados e o déficit habitacional ainda é gigante.
Temos espaço para gerar empregos e rendas.
Para alavancar o PIB de Feira de Santana vamos buscar uma fábrica de automóveis ; investimento ESTATAL forte ;  empresas que desejam investir no crescimento da mesma e da nossa cidade;  um banco de FOMENTO municipal que irá fazer girar a roda da economia na cidade e o aeroporto estatal municipal ... Vamos sem nenhuma dúvida fazer de Feira de Santana a cidade polo do emprego e da renda . Haverá um índice migratório gigante para a princesa do sertão e estaremos melhorando nos serviços de hotéis , habitação , alimentação , cultura e entre outros .
O IDH de Feira de Santana é o 5° da Bahia quando poderia  ser o 2°. O IDH de Salvador é de 0,759 pontos e o de Feira de Santana é 0, 712 .
Eu garanto que vamos colocar a cidade de Feira de Santana para ser o segundo melhor PIB da Bahia já em 2024, queremos que esse número chegue a 25 milhões, sem contar que Feira de Santana tem uma população maior que alguns países como Luxemburgo, pais da União Europeia que tem apenas 602 mil habitantes , Suriname com 573 mil habitantes . País vizinhos do Brasil que é  menor que a cidade de Feira de Santana.
O PSOL não teve candidato a prefeito em 2008 e não podemos repetir esse erro e nem negar ao partido deve apresentar um programa de governo e projetos para avaliação e apreciação popular. Precisamos crescer em sua pluralidade .
Ser prefeito dessa importante cidade nos remete a buscar o crescimento do partido trazendo para fora do funcionalismo público uma visão mais ampla de pessoas e classes que formarão  pensamentos  grandes e com liberdade e desejo de crescimento . Não podemos nos adentrar a uma pequena elite.
Não iremos abrir mão da cidade ter indústrias privadas e principalmente de órgãos estatais.
A gestão socialista se pautará em reduzir a máquina municipal pública e elevar os investimentos em saúde , segurança e  educação .
Implantaremos  a UEF, UNIVERSIDADE ESTATAL FEIRENSE  que vai garantir o acesso a pessoas de baixa renda a um nível superior . Para maiores esclarecimentos em Feira de Santana o número de adultos com nível superior completo é de 10,68% e superior incompleto chega a 6,32%. Existe 140 mil eleitores na cidade sonhando em fazer uma universidade e a UEF será a porta que o PT estadual não abriu .
Eu me coloco como pré candidato a prefeito porque a minha proposta é fazer as coisas acontecerem e buscar recursos para que as mesmas atendam o povo FEIRENSE .
Vale salientar que temos o projeto da fazenda municipal que visará  o recolhimento , criação e manutenção de animais de rua com seu controle e ampliação do sistema além do projeto de CNH para carroceiros , o qual financiará veículos automotores visando o fim do uso de animais por tração .
É hora de Feira de Santana ter em seus 186 anos um prefeito SOCIALISTA de alma e de coração que apoiará e incentivará o capitalismo de estado e que vai trabalhar a consciência social das pessoas para evitar a violência e a famigerada luta de classes que se dá por meio da violência urbana.
Finaliza David Lopes Macedo que convida aos interessados a se filiarem ao PSOL , não por uma causa individual mas, coletiva . Sabemos que nós passamos mais os projetos e ideais continuam vivos .
Concluindo , a aliança de partidos de esquerda como o PT, PDT, PSB, PCdoB  ou qualquer partido dito de esquerda em Feira de Santana é atualmente impossível já que os projetos são bem diferentes em todas as instâncias . O PSOL deverá caminhar sozinho por falta de compatibilidade política!